Evento será no Colégio Estadual São Francisco de Paula dia 19 de novembro numa quarta-feira.
São Francisco de Itabapoana vai sediar o projeto “Quem sou eu” evento de cidadania promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O projeto " objetiva regularizar o registro civil de nascimento das pessoas que ainda não o possuem. O evento será realizado no Colégio Estadual São Francisco de Paula, no dia 19 de novembro de 2008 (quarta-feira), das 09 às 18 horas. É gratuito. Segundo dados do IBGE, mais de quatro em cada cem crianças nascidas vivas no Estado do Rio de Janeiro não possuem registro civil de nascimento (RCN). O registro é o documento base sobre o qual se obtém todos os demais documentos exigidos pelo Estado. O projeto, em SFI, será coordenado pelo Juiz da Comarca Dr. Leonardo Cajueiro D’Azevedo. O projeto objetiva,também, cumprir direitos e deveres de crianças e adolescentes na sociedade em que crescem e se desenvolvem. "O não reconhecimento pela sociedade e a não existência como cidadãos são conseqüências diretas da ausência do RCN", diz o Juiz. A falta do registro de nascimento impede a participação na vida social e política, no acesso aos serviços de saúde, educação e demais benefícios sociais, inviabilizando, inclusive, o planejamento adequado das políticas públicas. As camadas economicamente mais frágeis são as mais atingidas pela ausência do RCN. As taxas de sub-registro acometem crianças nascidas em lares pobres, distantes dos grandes centros e de pais pouco escolarizados. Coincidem também com as situações em que os genitores não são registrados ou relutam em reconhecer a criança. "A Lei 9.534 tornou gratuito o registro civil no Brasil. É responsabilidade do Estado e da sociedade dar-lhe substância, tornando fácil e acessível o registro de todos os nascidos em seu território", afirmou Darlan. Participarão do projeto o Juiz da Comarca de SFI Leonardo Cajueiro D’azevedo, promotore de Justiça, defensore público, notários de registro civil local e integrantes do Rotary Clube SFI.
São Francisco de Itabapoana vai sediar o projeto “Quem sou eu” evento de cidadania promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O projeto " objetiva regularizar o registro civil de nascimento das pessoas que ainda não o possuem. O evento será realizado no Colégio Estadual São Francisco de Paula, no dia 19 de novembro de 2008 (quarta-feira), das 09 às 18 horas. É gratuito. Segundo dados do IBGE, mais de quatro em cada cem crianças nascidas vivas no Estado do Rio de Janeiro não possuem registro civil de nascimento (RCN). O registro é o documento base sobre o qual se obtém todos os demais documentos exigidos pelo Estado. O projeto, em SFI, será coordenado pelo Juiz da Comarca Dr. Leonardo Cajueiro D’Azevedo. O projeto objetiva,também, cumprir direitos e deveres de crianças e adolescentes na sociedade em que crescem e se desenvolvem. "O não reconhecimento pela sociedade e a não existência como cidadãos são conseqüências diretas da ausência do RCN", diz o Juiz. A falta do registro de nascimento impede a participação na vida social e política, no acesso aos serviços de saúde, educação e demais benefícios sociais, inviabilizando, inclusive, o planejamento adequado das políticas públicas. As camadas economicamente mais frágeis são as mais atingidas pela ausência do RCN. As taxas de sub-registro acometem crianças nascidas em lares pobres, distantes dos grandes centros e de pais pouco escolarizados. Coincidem também com as situações em que os genitores não são registrados ou relutam em reconhecer a criança. "A Lei 9.534 tornou gratuito o registro civil no Brasil. É responsabilidade do Estado e da sociedade dar-lhe substância, tornando fácil e acessível o registro de todos os nascidos em seu território", afirmou Darlan. Participarão do projeto o Juiz da Comarca de SFI Leonardo Cajueiro D’azevedo, promotore de Justiça, defensore público, notários de registro civil local e integrantes do Rotary Clube SFI.
