INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
ANALICE RIBEIRO CARDOSO
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E TERRITÓRIO: O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRINHA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ
Monografia apresentada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense como requisito parcial para a conclusão do Curso de Licenciatura em Geografia
Orientadora: Profª. Cláudia Oliveira
Campos dos Goytacazes/RJ 2009
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, a Deus aquele que nos deu a vida como Dom, fez-nos livres e dotados de capacidade para entender, pensar, descobrir, criar e, até mesmo, questionar tudo à nossa volta. Não há, pois, melhor definição para seu ato de Amor, nem melhor nome para chamá-lo que Pai.
Aos meus pais, José Carlos Cardoso e Maria Helena Ribeiro Cardoso por estarem sempre ao meu lado me apoiando, confiando em mim e acreditando na minha caminhada. Por renunciarem seus sonhos em nome dos meus. Por sofrerem comigo as angústias e incertezas da vida. Por vibrarem com as minhas conquistas. E por toda dedicação, carinho e apoio incondicional que sempre demonstraram.
Aos meus parentes, em especial ao meu avô paterno José Cardoso e a minha avó materna Riva Lopes Ribeiro (In Memorian) que sempre estiveram ao meu lado me apoiando e me dando força a seguir em frente. A minha avó paterna Santilina da Conceição Cardoso (In Memorian) e meu avô materno Almir Ribeiro Alves (In Memorian) que mesmo não tendo a oportunidade de desfrutar de seu convívio, seus exemplos de conduta foram eternizados e transmitidos a mim para que eu pudesse segui-los da maneira mais digna possível.
Aos meus amigos de infância que apesar da distância estiveram sempre rezando e torcendo por mim.
Aos meus amigos do Ensino Médio do CEFET Campos, amigos que fiz para vida toda. Que sempre compartilharam das minhas dúvidas e conquistas com palavras amigas.
Aos meus colegas do curso de História da Faculdade de Filosofia de Campos que sempre ofereceram ajuda quando precisei. Colaborando para que eu nunca desistisse da minha caminhada.
A Coordenação do curso de Geografia do IFF pela disponibilidade em ouvir os graduandos. Aos mestres que sempre prezaram a arte de educar, transmitindo seus conhecimentos, sendo exemplos possíveis de caminhos que um dia poderei traçar. Cada um, com seu estilo e personalidade contribuiu para que eu estabelecesse parâmetros quanto ao que eu gostaria de seguir ou não em minha vida. Assim agradeço a todos, em especial a minha orientadora Cláudia Oliveira por está sempre disposta a me ouvir e me ajudando a traçar as diretrizes de um futuro bem sucedido.
Aos meus colegas de turma que tanto contribuíram para meu crescimento como pessoa. Que nos melhores e piores dias de luta, de abdicação e de alegria, estiveram presentes.
Os olhares que se cruzavam a cada bronca ou a cada elogio, olhares que se bastavam, que se entendiam sem necessitarem de nenhuma palavra ou gesto. O que seria das minhas manhãs sem a certeza de que teria um abraço para me acalentar, um colo onde chorar e uma voz serena para me acalmar nos momentos de fraqueza e desânimo? A vocês meus amigos Andrea Tinoco Alves, Barbara Paes, Diego Morett Ferreira, Isabela Silva de Sousa, Luane Rubim Machado, Mirian Celeste Teixeira Salih, Natália Guimarães Mothé e Talita dos Santos Linhares que sempre estiveram ao meu lado compartilhando idéias, dividindo expectativas, preocupações, tristezas, alegrias e trocando sonhos, meu muito obrigado. Tenham a certeza que irei levá-los comigo na minha caminhada.
Aos amigos André Pinto, Angellyne Moço Rangel, Carlos Sá, Carolina de Cássia Ribeiro de Abreu (CPT), Davi Barbosa do Nascimento (CPT), Fabiane Corrêa dos Santos Berto, Ivaldo Ribeiro de Souza, João Siqueira (INCRA), Luciana Silva Peixoto (CPT), Marcilene Nunes Daflon, Talyta Santana Cintra que de alguma maneira contribuíram para a execução do meu trabalho, meu muito obrigado.
Existiu Um eldorado negro no Brasil
Existiu Viveu, lutou, tombou, morreu, de novo ressurgiu
Ressurgiu Pavão de tantas cores, carnaval do sonho meu
Renasceu Quilombo, agora, sim, você e eu
Gilberto Gil
Dedico este trabalho aos moradores da Comunidade de Barrinha em São Francisco de Itabapoana – RJ, por me receber em suas casas com hospitalidade, não se negando a me contar suas histórias e de seus antepassados.
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar a construção da identidade e do território da comunidade quilombola de Barrinha, situada no município de São Francisco de Itabapoana – RJ, buscando refletir a respeito das estratégias utilizadas por essa no contexto e no processo de sua auto-definição como remanescente quilombola. Para tanto serão abordados os conceitos de território, de identidade, de quilombos e de remanescentes quilombolas. Além da aplicabilidade do artigo 68 da Constituição Federal de 1988, onde o movimento de construção da identidade quilombola se apresenta intimamente relacionada ao território, e das Políticas Públicas voltadas ao desenvolvimento dessas comunidades. Busca-se ainda, a compreensão da estrutura econômica montada no período escravista e dos motivos que levaram os escravos se aquilombarem no Brasil e principalmente no atual Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Quilombo, Território, Identidade, Remanescente Quilombola e Comunidade Quilombola de Barrinha.
INTRODUÇÃO
No Brasil o conceito de quilombo está remetido a idéia de negros fugidos das fazendas como forma de resistência ao regime escravista. Isto deve-se a uma interpretação datada de 1740, quando o Conselho Ultramarino consultado pelo rei de Portugal sobre esses grupos sociais respondeu que “quilombo seria toda habitação de negros fugidos, com mais de cinco membros, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”.(MOURA, 1987)
Os grupos sociais descendentes de escravos africanos trazidos para o Brasil durante o período colonial, que se rebelavam contra o regime escravista, formando territórios livres e o trabalho comum era um dos símbolos de liberdade, autonomia, resistência e diferenciação do regime existente na época recebiam o nome de quilombos, mocambos, terra de preto, comunidades remanescentes de quilombos ou comunidades negras rurais.
Nesse sentido, a proposta dessa monografia é contribuir com estudos sobre a origem dos quilombos no Brasil, a partir do século XVI, quando se tem os primeiros registros de fuga de escravos. Para tal objetivo, analisou-se esse fenômeno no Estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de São Francisco de Itabapoana na comunidade denominada Barrinha (que ainda não é reconhecido pelo Governo como comunidade remanescente quilombola). A partir desse recorte tecemos reflexões e comparações entre os registros de quilombos do passado e os remanescentes de quilombos atuais e percebemos que as características de resistência no período de sua formação, assumem um caráter de resgate e valorização da cultura afro-descendente nos quilombos hodiernos.
Importante também foi compreender como foi sendo elaborada a identidade do quilombo a partir de um passado comum dos grupos, construída em situação de conflito e ameaça a sua sobrevivência, e como a auto-identificação se fez com bases no vínculo com a terra, na memória e nas tradições. O território configurou-se como a materialização da etnia e do direito a terra, no que diz respeito a identidade, o que possibilitou vislumbrar que a vivência em um mesmo local permite aos seus moradores uma ligação cultural e um sentimento de pertencimento a um grupo e a uma base física e simbólica.
A escolha do tema deu-se na expectativa também de compreender a formação dos quilombos contemporâneos brasileiros decorrentes de suas relações humanas, suas representações, e a materialidade das ações e das formas de organização do espaço como reflexo de um poder sobre a natureza, o qual faz parte do sistema social, não vendo mais o quilombo como um espaço de resistência, mas como de resgate e de valorização da cultura afro. E a opção pelo estudo específico de Barrinha surgiu por ser uma comunidade que vem desde 2004, junto a CPT (Comissão Pastoral da Terra), buscando resgatar suas origens, conservar seu legado e reafirmar (no sentido de valorizar) a cultura afro-brasileira, de modo especial, mediante a dança – jongo; para que assim, haja o reconhecimento desta como remanescente quilombola perante o Governo.
Os métodos utilizados nesse trabalho foram: revisão bibliográfica, utilização de mapas históricos e atuais, visitas ao campo (comunidade de Barrinha), entrevistas com os moradores da comunidade, com moradores do município de São Francisco de Itabapoana e de São João da Barra e com memorialistas.
Essa monografia está dividida em três capítulos: o primeiro abordará a lógica mercantil em que as nações européias se lançaram ao mar em busca de riquezas, consolidando o Pacto Colonial que consistia em dois pólos: a metrópole européia (centro) e as colônias ultramarinas (periferia). A metrópole portuguesa introduziu a mão-de-obra escrava negra no Brasil, principalmente na área que corresponde à atual mesorregião do Norte Fluminense.
O segundo capítulo enfatizará o quilombo como espaço apropriado de organização social, resistência e identidade norteados pelos caros conceitos da Geografia de território e territorialidade. Será analisada ainda a questão da terra como um direito garantido por lei, além das políticas de desenvolvimento às comunidades remanescentes quilombolas e da valorização da cultura negra com a implantação do Ensino de História da África na educação básica brasileira.
Por fim, o terceiro capítulo abordará a comunidade quilombola de Barrinha localizada no município de São Francisco do Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, partindo dos relatos de sua formação até os dias de hoje, apresentando as questões que levam a construção da identidade quilombola e a luta pelo reconhecimento desta perante o governo como território remanescente quilombola. No entanto, faz-se necessário, a priori, um entendimento do processo de ocupação, estrutura sócio-econômica do município de São Francisco de Itabapoana em que se encontra inserida a comunidade.
CAPÍTULO I
A LÓGICA MERCANTIL DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA E OS CENTROS ESCRAVISTAS NO BRASIL E NO NORTE FLUMINENSE – RJ
Em meados do século XV os mais poderosos países da época (Portugal, Espanha, Holanda e Inglaterra), lançaram-se à aventura expansionista ultramarina. A ordem era a conquista, ocupação e exploração de novos espaços geográficos e, para isto, todas as armas foram empregadas: pirataria, contrabando, guerras, invasões, ataques e assassinatos em massa. Por volta do século XVII, praticamente todo o mundo extra-europeu se encontrava dividido sob o domínio daqueles países, formando os grandes impérios marítimos da Idade Moderna.
A política mercantilista1 e as necessidades do comércio exigiam a obtenção de ouro e mercadorias a custo mais baixo e em grande quantidade. As terras descobertas, a abertura de novos caminhos e a ampliação do mercado iriam suprir essas necessidades do capitalismo comercial. A expansão marítima revelou aos europeus a existência de áreas ricas em metais preciosos e em produtos altamente rentáveis.
As áreas descobertas e dominadas sofreram forte influência da cultura européia, e muitas culturas foram destruídas, delas só restando algumas tradições. A penetração dos valores ocidentais-cristãos contribuiu para a europeização das novas regiões e provocou mudanças nos costumes europeus com a introdução de diferentes produtos agrícolas (cana-de-açúcar, tabaco, café, cacau) além da difusão do gosto pelo exotismo na ornamentação e no vestuário.
As riquezas vindas da África, América e Ásia contribuíram para o fortalecimento das monarquias européias, a ascensão da burguesia e aceleraram a organização do capitalismo comercial. A expansão européia está ligada também ao reaparecimento da escravidão como forma de trabalho sistemático.
No nível geográfico e científico, as conseqüências foram inúmeras: conhecimento de novas espécies animais e vegetais; observação de fenômenos naturais os mais diversos; elaboração de mapas com maior exatidão e detalhes.
1 O mercantilismo se caracterizou pelo: intervencionismo do Estado nas práticas econômicas, através de políticas monopolistas e fiscais relativamente rígidas; o metalismo ou bulionismo, isto é, a crença de que a acumulação de metais preciosos era a única forma de enriquecimento; a busca de uma balança comercial favorável, ou seja, a superação contábil das importações pelas exportações.
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Mas o efeito mais importante das grandes navegações foi a estruturação, nas novas áreas, de centros produtores de mercadorias altamente rentáveis no comércio europeu. Já não bastava a simples retirada dos artigos procurados, e sim a ocupação econômica do território conquistado, sendo, portanto, necessário povoá-lo e colonizá-lo. A expansão marítima desdobrou-se no sistema colonial, que tinha no escravo sua principal força de trabalho e no tráfico negreiro uma de suas mais importantes fontes de renda, configurando a primeira Divisão Internacional do Trabalho (DIT) caracterizada pelo capital comercial e acumulação primitiva de capital.
A colonização européia caracterizou-se pela montagem de um verdadeiro sistema. Este sistema apresentou dois pólos básicos: a metrópole européia (centro) e as suas colônias ultramarinas (periferia). Estes pólos estavam ligados através de relações de interdependência, onde as colônias subordinavam-se política e economicamente às suas metrópoles. O centro de decisão e controle das atividades econômicas e político-administrativas das colônias estava, pois, na Europa (exclusivo metropolitano). Por isso, a burguesia mercantil metropolitana impunha aos colonos o preço mais baixo possível para seus produtos. O preço de compra dos produtos coloniais era tão baixo que muitas vezes tornava-se antieconômico produzi-los. A revenda desses produtos nos mercados internacionais, no entanto, gerava uma enorme margem de lucro a quem detinha o monopólio.
Além disso, pelo pacto colonial, a colônia estava proibida de produzir mercadorias que concorressem com as da metrópole. Assim, os colonos tinham de consumir, a preços exorbitantes, os manufaturados produzidos na metrópole ou comercializados pelos detentores do monopólio do comércio com a colônia.
No Brasil, a economia colonial teve início com a implantação da empresa agrícola no cultivo da cana-de-açúcar. A produção canavieira foi a maior fonte de lucros para Portugal durante a segunda metade do século XVI e a primeira do século XVII. A cultura da cana encontrou, no litoral nordestino brasileiro, as condições necessárias ao seu cultivo: solo apropriado (massapé), clima quente e úmido. No entanto, sua implantação, bem como o beneficiamento, transporte, refinação e comercialização do açúcar no mercado europeu, requeria custos elevados, para viabilizar tal processo.
Portugal, não tinha condições econômicas para investir sozinho em tamanho empreendimento. Já os capitais flamengos garantiram o sucesso da empresa açucareira e dessa forma a Holanda, sem dúvida, na posição de credora e intermediária, foi quem mais lucrou com o açúcar brasileiro.
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A partir da instalação dos primeiros engenhos de açúcar e dos primeiros núcleos de povoamento, a coroa portuguesa foi estruturando o funcionamento do sistema de exploração da colônia. Tal sistema caracterizava-se por um mecanismo fundamental: o monopólio comercial.
O monopólio comercial (exclusivo metropolitano) fazia da colônia um mercado exclusivo para a burguesia comercial da metrópole. Essa burguesia detinha o direito de comprar com exclusividade os produtos coloniais, fazendo-o ao menor preço possível. De posse desses produtos, os comerciantes portugueses os revendiam, no mercado europeu, aos mais altos preços admissíveis, uma vez que monopolizavam sua oferta.
Também era privilégio da burguesia comercial metropolitana revender produtos europeus dentro do mercado colonial. Assim, os comerciantes portugueses compravam os produtos europeus consumidos pela classe dominante colonial ao preço normal de mercado e os revendiam na Colônia ao mais alto preço possível.
Sendo assim, as características da produção açucareira estavam de acordo com os objetivos da política mercantilista: as colônias constituíram-se em fornecedoras, a preços ínfimos, de produtos altamente rentáveis no mercado europeu e em consumidoras de artigos metropolitanos, o que possibilitava uma balança comercial favorável para as metrópoles e a acumulação de capitais pela burguesia.
Quanto à mão-de-obra, à princípio os senhores de engenho usavam em grande escala a força de trabalho escrava indígena. Mas Martim Afonso, em 1532, introduziu no país os primeiros escravos que foram achados na caravela Santa Maria do Cabo, a qual foi capturada e anexada à sua frota, quando rumava ao Brasil.
Quando decidiu-se implantar no Brasil a escravidão negra, o tráfico negreiro já era um grande negócio desde o início do século XVI. O comércio de escravos obedecia ao seguinte processo: os traficantes capturavam os negros nas colônias portuguesas da África e, depois de transportá-los pelos mares, vendiam-nos para diversos interessados. Enquadrado no sistema colonial, o tráfico de escravos tornou-se um lucrativo negócio nesse comércio colonial, enriquecia a burguesia metropolitana e gerava tributos para o rei. Por isso, a escravidão negra foi incentivada, enquanto a escravização do índio foi desestimulada e até mesmo proibida.
1.1. Introdução da mão-de-obra escrava negra no Brasil:
Em meados do século XVI, no Brasil, o número de trabalhadores escravos africanos superou o de indígenas como mão-de-obra escrava explorada nas áreas produtoras de açúcar. A superação ocorreu pelas dificuldades para abastecer regularmente as zonas canavieiras de mão-de-obra indígena – dada a dispersão do índio pelo território -, a defesa do índio pelos jesuítas e as guerras indígenas em reação à escravidão e ao roubo de suas terras, o que dificultavam a organização da empresa agromanufatureira do açúcar, uma empresa que tinha de produzir em larga escala em atendimento aos interesses mercantilistas.
Além desses fatores tinha o principal que era o tráfico de escravos, iniciado pelos portugueses no século XV, apresentando-se como uma atividade altamente lucrativa e, portanto, acumuladora de capitais. A escravidão negra se fazia necessária para a manutenção do tráfico negreiro dada a sua importância como um dos setores mais rentáveis do comércio internacional.
No Brasil, não há uma data exata da entrada dos primeiros negros; em 1532, Martim Afonso de Sousa encontrou na costa brasileira barcos empregados no tráfico negreiro. A primeira remessa de escravos negros para o Brasil aconteceu provavelmente, em 1538. Essa atividade acentuou-se com a vinda do primeiro governador-geral, Tomé de Sousa.
Após dezesseis anos de trabalho infrutífero nos engenhos, Coelho encomenda algumas “peças” (como eram chamados os negros) à coroa portuguesa, a fim de melhorar a produção de seu engenho. Antes mesmo disso, em 1546 já existiam 76 escravos negros na colônia. Com esse pedido de Duarte, o tráfico negreiro se tornou massivo no Brasil e em 1590 já havia mais de 36 mil escravos africanos na colônia.
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O valor atribuído a um negro era tão pequeno que na maioria das vezes eles eram trocados por mercadorias. Essas mercadorias geralmente eram baratas, como miçangas, cachaça, espelhos, panos; em poucos casos trocava-se por armas e munição. Devido a isso, por muitos anos o tráfico foi considerado o comércio mais lucrativo da época, já que otimizava a lógica das trocas consolidando o capitalismo internacional.
O transporte dos escravos saídos da África era realizado pelos navios negreiros. Os negros eram colocados nos porões desses navios, onde o espaço era pouco, o ambiente escuro e o calor insuportável. Além disso, a água era suja e o alimento, insuficiente para todos. A promiscuidade, a sujeira, os maus-tratos, a péssima alimentação, a insalubridade, a superlotação dos porões e o banzo2 matavam, em geral, a metade dos negros embarcados.
Os africanos trazidos ao Brasil pertenciam, a grosso modo, a dois grupos3: Bantos4 (tronco lingüístico/cultural) que agrupava povos de várias etnias (bacongos, bundos, ovibundos, ambundos, jagas, balibas, quisamas) da região Congo/Angola; Sudaneses5 que agrupava povos das regiões do Golfo da Guiné (Benim/Daomé, Nigéria, Gana, Togo) como os iorubas (nagôs), fons (jejes), haussás (malês) como elucida o mapa abaixo:
2 Banzo: era uma das principais moléstias de que sofriam os negros, uma paixão da alma a que se entregavam e se extinguia com a morte, um ressentimento causado por tudo o que os poderia melancolizar; a saudade dos seus e da sua pátria; os maustratos, os castigos sofridos e a perda da liberdade.
3 Foi usado a denominação a denominação clássica, embora simplificada, de Bantos e Sudaneses, para definir os dois grandes grupos aos quais pertenciam as várias etnias africanas que forneceram escravos ao Brasil.
4 Os Bantos, da região Congo/Angola, foram trazidos em massa para o Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco.
5 Os Sudaneses do Golfo da Guiné, foram trazidos principalmente para a Bahia e Maranhão.
Chegando ao Brasil, os escravos, em quase sua totalidade, eram destinados às plantações de açúcar, já que a demanda pelo produto crescia vertiginosamente na Europa. Mais tarde, passaram a fazer parte também das fazendas de café e tabaco. Os escravos eram explorados física e moralmente de todas as formas desde que desembarcavam dos navios negreiros e vendidos pelos traficantes, ou desde que nasciam, estendendo-se até a morte.
Nos primeiros séculos da exploração colonial, baseada na cultura da cana-de-açúcar e no ouro, havia uma preferência por um tipo específico de mão-de-obra: o homem, jovem, tendo entre 15 e 20 anos. A reposição dessa mão-de-obra era garantida não pela reprodução, mas pelo tráfico de escravos.
No dia-a-dia os escravos nos engenhos brasileiros eram colocados para desenvolverem as mais diferentes e cansativas tarefas. Muitas vezes, eles mesmos giravam a moenda, além de passarem por todo o processo de fabricação da cana. Desde o plantio, colheita a venda.
Os negros eram tão utilizados que nada era feito pelos brancos. O excesso de trabalho, que poderia chegar a 18 horas por dia, aliado à faltas de saneamento e da alimentação adequada geravam um grande número de mortes. Geralmente, um trabalhador dos engenhos possuía uma expectativa de vida de apenas sete anos.
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Essa alta mortalidade dos negros não era vista por Portugal como ruim. Com o fluxo constante de mortes, as encomendas de escravos não estagnavam, gerando mais lucro, mesmo porque, o preço de compra do escravo na África era irrisório.
A empresa colonial concentrou-se por meio da exploração dos recursos naturais minerais (especialmente metais preciosos) e pela plantação de gêneros tropicais (cana-de-açúcar, tabaco e algodão). Assim, as colônias serviam de retaguarda econômica para as suas respectivas metrópoles, complementando a sua produção e ampliando seu mercado.
1.2. A Introdução de mão-de-obra escrava negra no Norte Fluminense:
As primeiras atividades econômicas realizadas no século XVI estão ligadas às políticas de povoamento do Brasil. O início da colonização brasileira foi difícil, devido aos riscos enfrentados pelos colonizadores portugueses como a hostilidade das comunidades nativas, as doenças tropicais além dos conflitos com franceses e holandeses pela posse da terra brasileira. Não obstante, com o declínio da extração do pau-brasil impôs-se novas formas de desenvolvimento econômico, somado à vasta extensão de terra na costa brasileira e um pequeno contingente populacional dificultando a consolidação do povoamento no início do século XVI. Como solução ao problema, a Coroa Portuguesa estimulou a vinda de colonos para o Brasil, concedendo-lhes benefícios por estarem dispostos a se arriscar nos empreendimentos de colonização.
Assim, Pero de Góis, fidalgo português, recebeu do rei de Portugal D. João III, em 1536 a doação da capitania medindo 30 léguas de costa entre São Vicente e Espírito Santo. (PARANHOS, 2000, p. 21)
Pero de Góis, desejando adquirir ferramentas e peças necessárias à construção de engenhos, que fabricassem racionalmente o açúcar, foi a Portugal. Retornando encontrou a Capitania abandonada dadas as constantes investidas dos índios goitacazes e puris. Nem mesmo os esforços de seu irmão, Luis de Góis, foram suficientes para manter o empreendimento na região.
Segundo OSCAR (1977, p. 26), mesmo a Capitania abandonada pelos colonos devido aos ataques dos nativos, Pero de Góis não desanimou. Procurou conseguir as simpatias do elemento goitacá e empreender novas plantações. O donatário iludiu-se com a aparente passividade dos indígenas que novamente atacaram incendiando canaviais e destruindo os instrumentos que lhes caíam as mãos. Desanimado, retirou-se com seus familiares para a
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vizinha Capitania do Espírito Santo e seguindo para Portugal, deixando em poder dos “bárbaros” algumas construções de pedra e cal.
Somente mais tarde é que seu filho Gil de Góis, no início do século seguinte tornaria a voltar as atenções para a Capitania que herdara. Entretanto, não mais se interessou pelo repovoamento da vila nas imediações do Itabapoana, deixando-a abandonada. Apenas em 1627, a Coroa portuguesa fez doação de parte da capitania aos Sete Capitães, que compreendia de Macaé até o rio Iguassu – hoje rio do Açu- , perto do Cabo de São Tomé, por parte da Coroa portuguesa. (PARANHOS, 2000, p. 41)
No entanto, antes da chegada dos “Sete Capitães”, à planície goitacá, já alguns pescadores de Cabo Frio, tendo à frente Lourenço do Espírito Santo, haviam feito um pequeno aldeamento, junto à foz do rio Paraíba.
Em 19 de agosto de 1627, Martim Correia de Sá concedeu-lhes em sesmaria as terras desde o rio Macaé, correndo a costa, até o rio Iguaçu, ao norte do cabo de São Tomé e para o sertão até o cume das serras. Assim, pelo litoral, as terras iam de Macaé até quase a foz do rio Paraíba do Sul e para o interior até as serras que formavam o vale do rio Paraíba do Sul. A intenção do governador Martim Correia de Sá era povoar a área abandonada, pois se havia esgotado o comércio do pau-brasil.
Os colonos dependiam dos elementos naturais como a planície e o Rio Paraíba. Os povoados do Sul do Paraíba e os “Sete Capitães” eram separados pelo limite natural o rio Açú ou Iguassu até a data das doações em favor do 1° Visconde d’Asseca e do General do Estreito. Assim, de um lado ficaram os formadores da povoação de São João da Paraíba do Sul; e do outro lado, os formadores da povoação de São Salvador dos Campos dos Goytacazes.
Durante o período de dominação dos Assecas, muitas sesmarias foram demarcadas em terras já anteriormente ocupadas, sendo que, em Campos dos Goytacazes, durante o século XVII, os sesmeiros passaram a desenvolver atividades ligadas a pecuária e às lavouras de subsistência, atividades praticadas em propriedades de pequeno e médio porte. A pecuária constituiu-se como primeira atividade econômica de produção espacial de trecho da Capitania de São Tomé correspondente aos atuais municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana constituintes da mesorregião do Norte Fluminense, atual delimitação da Fundação CIDE6 como ilustra o mapa a seguir.
6 Fundação CIDE (Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro) é o órgão do governo do estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão responsável fornecimento de dados e informações sobre a realidade do estado, seja física, econômica, social, demográfica e ambiental possibilitando ao governo do Estado promover investimentos e projetos.
A pecuária, como atividade econômica, não representava um grande negócio à
manutenção do sistema mercantil, não obstante foi substituída pela atividade canavieira por
apresentar condições favoráveis ao seu cultivo, agregados à forte demanda internacional.
As estruturas social, econômica e política que se estabeleceram na província do Rio de
Janeiro, mais especificamente, na parte correspondente ao atual Norte Fluminense, estava
fundamentada em um conjunto de elementos comuns a estrutura montada no período Colonial
brasileiro. Estrutura esta que fundamentava-se na utilização de mão-de-obra escrava, no
latifúndio e na monocultura de produtos tropicais de exportação, principalmente a cana-deaçúcar
e derivados. Relacionado a esse desenvolvimento da produção canavieira na região
Norte Fluminense, estava o declínio da produção açucareira no nordeste do Brasil.
A produção monocultora do açúcar era hegemônica, em qualquer pedaço de terra era
plantada a cana-de-açúcar, ocorrendo um desabastecimento de gêneros alimentícios. Nesse
contexto, São João da Barra aparece como celeiro para Campos e outras localidades.
São João da Barra passou a ser fundamental à sobrevivência de diversos centros
produtores de açúcar em função de ser o porto da região. Todo açúcar de Campos por lá era
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escoado através do rio Paraíba do Sul. Apesar de expressiva, esta produção de açúcar só atendia a demanda interna, ao contrário do Nordeste do país, que visava à exportação.
Exportando açúcar e seus derivados para o Rio de Janeiro e para outras regiões próximas, os numerosos engenhos da planície do Norte Fluminense, progredindo, vão exigir mais braços, principalmente no início do século XIX, com a instalação da corte real portuguesa no Rio de Janeiro em que fez aumentar o consumo de açúcar.
O aumento de cativos na planície foi tão expressivo que, em 1808, só no município de Campos, da população total de 31.917 habitantes, 17.357 eram escravos e 14.560 pessoas livres.
Em Macaé, São João da Barra e São Fidélis também aumentou o número de escravos. O interesse despertado pela compra cada vez mais acentuada, no mercado do Rio de Janeiro, de escravos para a região canavieira de Campos dos Goytacazes, vai fazer com que, particularmente após 1820, vários comerciantes ligados ao tráfico, notadamente portugueses, transferissem suas atividades para os portos do Norte Fluminense, que então passam a receber com regularidade navios negreiros oriundos da África.
Ganharam destaque nesse tipo de comércio muitos traficantes nos arredores de Cabo Frio, de Macaé e de São João da Barra, que, por sua vez, mantinham agentes em Rio das
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Ostras, Barra de São João, Cabo de São Tomé, Ponta de Búzios, Itapemirim, Parati, Marambaia e Angra dos Reis, e tinham elementos de ligação no Rio de Janeiro.
O porto de Manguinhos, em São João da Barra tornou-se importante não só para os traficantes sanjoanenses, mas também para outros traficantes como os de: Quissamã, Bom Sucesso, Ubatuba, Carapebus e parte do Espírito Santo. (OSCAR, 1985, p.74)
Os principais traficantes da época eram os comendadores André Gonçalves da Graça e Joaquim Thomaz de Faria que devido a capitais provenientes do acúmulo de riqueza, compravam os escravos em navios negreiros e habituava-os em suas fazendas, até serem vendidos aos fazendeiros interessados. Esses faziam parte de um tráfico clandestino sendo oriundos da própria São João da Barra, Campos dos Goytacazes, São Fidélis e até mesmo locais mais distantes.
Os negros além de servirem como força de trabalho para as lavouras de Campos e São Fidélis, desembarcavam nos portos de São João da Barra onde faziam a prosperidade do próprio lugar, apesar dos desembarques clandestinos como diz MARTINS (1868, p. 162)
O comércio de contrabando, feito nesse tempo em maior escala, contribuiu poderosamente para o rápido crescimento da povoação de Itabapoana, e quiçá para a da vila de São João. As tripulações, que ganhavam dinheiro as mãos cheias, aqui o deixavam; os salários e consertos dos navios eram pagos com largas gratificações; porém todas estas vantagens tiveram seus descontos: os navios ingleses começaram a aparecer e a aprisionar alguns barcos negreiros, na ocasião da chegada e baldeação da carga na aduana convencionada.
O quadro a seguir, ilustra o registro sobre a apreensão de navios negreiros em Quissamã (Macaé) e em Manguinhos (São João da Barra) pelo delegado de polícia da Corte, João Maria da Luz, em 23 de abril de 1851.
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Lugares onde foram Apprehendidos Navios que os Importarão Nº de Africanos apprehendidos
No alto mar
Hiate Rolha
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Idem
Garop. Sto. Antonio
4
À entrada
Barca Tourville
4
Cananéa
Bca. Trenton
1
Alto mar
Hiate Joven Maria
290
Manguinhos
21
199
Marambaia
Patacho Natureza
466
Marambaia
Barca Tentativa
485
Quissaman
Somma
1678
Rio, 23 de Abril de 1851
FIGURA 5: Quadro de registro da apreensão de navios negreiros.
FONTE: Oscar, 1985, p. 81.
No século XVII com a crescente produção de açúcar no território Campos dos Goytacazes, havia a necessidade de aumentar a mão-de-obra escrava, intensificando a importação de escravos. No século seguinte, a população escrava chegou a ser o dobro da população de cidadãos livres, segundo Oscar (1985, p. 81).
A população escrava no município de Campos dos Goytacazes em 1850 totalizava 37.747 negros/as, ou seja, maior do que a população livre que era de 31.475 habitantes.
Quanto mais crescia o número de escravos, mais desumanos eram os castigos. As condições de vida pioravam, até porque eles intensificavam as revoltas contra os senhores. As notícias de lutas de escravos em outros estados, somaram-se às questões abolicionistas. Contrapondo-se as mais cruéis torturas, servindo de punição a quem se rebelava e a quem tentasse a fuga e não fosse bem sucedido.
Os negros escravos não fugiam apenas para as áreas de encostas, serras íngremes ou brejos perigosos. Eles fugiam para matas inacessíveis, podendo ser planícies e lá formavam os chamados quilombos que eram acampamentos ou fortalezas constituídos por escravos fugidos do cativeiro, nativos e brancos marginalizados. De onde na calada da noite ou em caminhos desertos, invadiam fazendas e assaltavam viajantes, em busca de mantimentos e provisões.
Apesar dos quilombos da planície não apresentarem a mesma organização social, política e econômica de Palmares, estes contribuíram para espalhar o terror e desgastar o sistema escravista na medida em que, “afastando-se do processo produtivo, cada negro fugido representava perda substancial para o capital do senhor, servindo ainda de exemplo, pela
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unidade de interesses dos quilombolas, para outros cativos descontentes”, afirma OSCAR (1985, p.172).
Há notícias da existência de pequenos quilombos na baixada Goitacá nos primeiros decênios da colonização. Mas será a partir de fim do século XVIII e início do século XIX, com o desenvolvimento da produção açucareira e o aumento do número de escravos nos engenhos, que ali vão ser criados os mais conhecidos quilombos.
Assim, por volta de 1796, quando o capitão das Ordenanças João Luiz Pereira Viana teria liderado uma expedição punitiva contra quilombos surgidos nas matas periféricas de Macaé, objetivando a prisão de escravos fugidos, conseguindo aprisionar, nessa entrada, cerca de sessenta deles, escapando alguns outros, que se embrenharam nas entranhas das florestas.
Nas serras do Imbé proliferaram vários quilombos. Foi denunciado como povoado que servia de asilo aos negros fugidos, como acontecia no sertão de outros rios.
Na divisa do Norte Fluminense com a Província do Espírito Santo, também há referências a respeito: em outubro de 1848, o Srº Gaspar Antônio da Costa Leal informava o governo da Província do Rio de Janeiro sobre um quilombo surgido nas cabeceiras do rio Moquim, que deságua no Itabapoana.
A localidade de Buena, pouco além de São João da Barra, por suas características, serviu como refúgio aos fugitivos destas regiões. Alagados, brejos, riachos, mangues, matas virgens e o mar facilitando a fuga e dificultando a captura, remontando o grande sonho de retorno a mãe África.
No livro Escravidão & Engenho, OSCAR (1985) relata alguns jornais da época que noticiavam fugas de escravos, a formação de quilombos, captura de escravos e a destruição de quilombos nos territórios que correspondente ao atual Norte Fluminense .
Após a análise dos relatos acima, percebe-se que aonde a escravidão se constituiu houve resistência dos escravos negros através de assassinatos dos senhores e dos capatazes, suicídios de escravos, de incêndios a casa grande e de fugas para locais que dificilmente seriam encontrados constituindo assim aldeias denominadas quilombos.
Nos quilombos eram desenvolvidas uma série de atividades que permitia a população local possibilidades de sobrevivência na sociedade escravista que os perseguia. Possibilitava-lhes constituir nova territorialidade a partir de um espaço definido e delimitado através das relações de poder e a partir também da dimensão simbólica, cultural e por meio de uma identidade territorial como forma de controle do espaço vivido. Como será detalhado no próximo capítulo.
CAPÍTULO II
O QUILOMBO COMO ESPAÇO APROPRIADO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL: RESISTÊNCIA E IDENTIDADE
Quilombo era, segundo a definição do rei de Portugal, em resposta à consulta do Conselho Ultramarino, datada de 2 de dezembro de 1740, “toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”. (MOURA, 1887 p.16) Esses ajuntamentos se espalhavam como sinal de protesto do negro escravo às condições desumanas a que estavam sujeitos.
No Brasil, como nos demais países nos quais o escravismo moderno existiu, a revolta do negro escravo se manifestou. A quilombagem foi apenas uma das formas de resistência ao sistema escravista.
A visão de que o quilombo surge como negação e resistência ao sistema escravista adota as fugas de escravos das fazendas como resultado mais contundente da contradição do sistema escravista: o escravo como força de trabalho e o senhor o detentor dos lucros. Além da participação em numerosas revoltas, o escravo no quilombo se tornara “unidade básica de resistência” e se encontrava em toda a parte onde existia a escravidão. (MOURA, 1981, p. 14)
Alguns autores como SILVA & REIS (1989, p. 15) trabalham com a perspectiva de que o quilombo poderia ser ao mesmo tempo uma forma de resistência como também de negociação. Por isso, o escravo era considerado Zumbi e Pai João. Nesse sentido, o paternalismo e a violência coexistiam. Entre a oposição física e a submissão conformada existia um espaço possível de negociação.
Na visão de SODRÉ (1988, p. 64), o quilombo não foi apenas o grande espaço de resistência ao sistema escravista, mas representava formas de sobrevivência grupal, com uma forma comunal de vida e modos próprios de organização. O quilombo era uma designação dos indivíduos que estavam de fora: os negros preferiam chamar seus agrupamentos de “cerca” ou “mocambo”. A ligação do escravo aquilombado com outros grupos sociais oprimidos não se dá por acaso. O primeiro tinha necessidade de assim proceder para poder sobreviver.
Desde fins do século XVI, no nordeste do Brasil, aconteceram as primeiras fugas de escravos, logo se espalhando por todo território da colônia portuguesa na América. A expansão geográfica era uma característica dos quilombos onde se tinha maior concentração de escravos e até mesmo onde o número de cativos fosse baixo o fenômeno da formação de quilombos também era registrado como ilustra a figura 6 que apresenta os principais
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quilombos e revoltas com participação de povos negros no território brasileiro entre os séculos XVII e XIX:
FIGURA 6: Mapa dos Principais quilombos e revoltas com participação de povos negros no território brasileiro – séculos XVII /XIX.
FONTE: Anjos, R.S.A. dos Org. Batista, S.C.; W.F. (2003)
Em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Pará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, onde quer que o trabalho escravo fosse encontrado, surgia o quilombo, oferecendo resistência, lutando, desgastando o sistema escravista, quer pela sua ação militar, quer pelo rapto de escravos das fazendas. Dessa forma, se “o quilombo não tinha um projeto de nova ordenação social, capaz de substituir o escravismo, em contrapartida, tinha potencial e dinamismo capazes de desgastá-lo e criar elementos de crise permanente em sua estrutura.” (MOURA, 1993, p. 14)
Palmares. Localizava-se estrategicamente na Serra da Barriga, entre os atuais
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estados de Pernambuco e Alagoas, por volta de 1609, numa região acidentada e de difícil acesso, porém dotada de abundantes terras férteis, caças, frutas, rios e madeiras. Ocupando uma área de cerca de 60 léguas e dez grupamentos de aquilombados, ficando o quartel-geral no mocambo (aldeia) do Macaco.
Palmares, na verdade, era a união de diversos quilombos. E a sua população apresentava uma composição bastante diversificada. Ali conviviam negros das mais diferentes etnias, mestiços, brancos marginalizados e índios, onde domesticavam animais, desenvolviam arte da cerâmica e praticamente rudimentos de metalurgia.
O quilombo de Palmares apresentava uma organização política que se assemelhava à de um reino africano, o governo era exercido por um rei e por um conselho e o rei era escolhido entre aqueles que se destacavam nas guerras. Ganga Zumba foi o primeiro rei, que negociou uma paz para obter a alforria dos nascidos no quilombo; a concessão de terras em Curaú, ao norte de Alagoas; a garantia de prosseguirem no comércio com o entorno.
O acordo deu início a nova fase na história do quilombo: provocou dissidências e fez surgir a liderança de Zumbi, que insistiu na guerra. A luta entre facções palmarinas levou à desagregação do refúgio de Curau, o anti-Palmares. Os dissidentes conspiraram contra Ganga Zumba e o envenenaram. Quilombolas de Curaú foram reescravizados e distribuídos entre os senhores da região, e vários líderes da conspiração foram degolados pelas tropas coloniais. Morto Ganga Zumba, a insurgência palmarina foi liderada por Zumbi, até ser derrotado em 1695.
Palmares, com sua organização política, econômica e social, constituiu um verdadeiro Estado negro autônomo dentro da estrutura Senhorial. Por isso, sua existência era uma afronta à elite instituída, devendo ser destruído.
No Rio de Janeiro, os escravos criaram vários quilombos à margem do rio Paraíba, pois praticavam o banditismo individual ou em pequenos grupos logo depois precisando de um lugar para se esconder, de onde incursionarão para atacar fazendas e povoados mais próximos. Juntam-se, também aí, aos índios rebeldes, constituindo força capaz de atacar fazendas e povoados constituindo força capaz de atacar de surpresa os senhores de engenho e suas propriedades. Devido a essas atividades dos quilombolas e índios rebeldes, muitas providencias foram tomadas. Grupos de capitães-do-mato se formaram e percorreram as estradas e matas em busca de escravos fugidos ou de grupos de quilombolas.
Entretanto, não foi apenas no Rio de Janeiro que a quilombagem se manifestou. Pelo contrário, nas outras áreas escravistas a sua atividade era igual ou muito maior. Na Paraíba, por exemplo, o quilombo era a forma dominante de rebeldia. Os escravos fugiam para as
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matas, tornando-se um perigo permanente. A Metrópole reagia, mandando instruções para que esses quilombos fossem destruídos.
CARNEIRO (1947, p. 21), destaca que o “quilombo serviu ao desbravamento das florestas além da zona de penetração dos brancos e à descoberta de novas fontes de riquezas.” Os negros fugiam para as matas, as encostas de morros, sobretudo as que apresentavam coberturas florestais que servissem como lugares (ocultos) para a construção de mocambos e abrigavam um contingente variado de etnias – desde escravos fugitivos, libertos ou até mesmo brancos com algum problema de ordem legal. As câmaras sentiam-se impotentes para combatê-los, por falta de recursos, e a Metrópole, muitas vezes, recriminava-as por não terem condições de destruir os quilombolas.
Como unidade produtiva, os aquilombados desenvolviam, internamente, uma série de atividades para se manter e alimentar sua população. Como a pequena agricultura, a exploração da floresta (caça, coleta e criação de animais) e o roubo em fazendas, negociando os resultados com os próprios fazendeiros, outros cativos, negociantes ou taberneiros em troca de sal, aguardente, fumo, tecidos ou outros produtos para suprir as necessidades básicas dos quilombolas. A maior parte da agricultura desenvolvida por grande parte dos quilombos brasileiros deve ter sido constituída basicamente do plantio de milho, feijão, mandioca e outras leguminosas. (CARRIL, 2006, p. 61)
Além de possuir um setor artesanal, que se desenvolvia constantemente, metalurgia, tecelagem; finalmente, organizava-se internamente para conseguir, em caso de isolamento ou de guerra, manter-se sem grandes crises internas de produção. Essa dupla atividade do quilombo – de um lado, mantendo intercâmbio com outras unidades populacionais e produtivas e, de outro, desenvolvendo sua própria economia interna – permitindo-lhe possibilidades de sobrevivência. A indústria de guerra dos próprios quilombolas, era outro setor que se destacava dentro dos quilombos, em que se fabricavam lanças, arcos, flechas, facas e outros objetos bélicos. Sendo uma forma de preservarem sua população das constantes investidas das forças escravistas. Além disso, estabeleciam sistemas de defesa, como muralhas, paliçadas e buracos com lanças para surpreender os invasores. (MOURA, 1993, p. 33)
Para senhores e governo o problema estava no fato da maioria dos quilombos não existirem isolados, perdidos no alto das serras, distantes da sociedade escravista. Embora em lugares protegidos, os quilombos frequentemente viviam próximos a engenhos, fazendas, lavras, vilas e cidades. Mantinham vínculos que envolviam escravos, negros livres e mesmo brancos, com quem negociavam além de quem recebiam informações sobre movimentos de
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tropas e outros assuntos estratégicos. Com escravos e libertos podiam manter laços afetivos, de parentesco e de amizade.
REIS e GOMES (2000, p. 16) comentam que “os quilombolas povoaram pesadelos de senhores e funcionários coloniais, além de conseguirem fustigar com insistência desconcertante o regime escravista”. Para a classe senhorial, os quilombolas constituíam um péssimo exemplo para os cativos. Por isso, logo tentavam destruir os quilombos. Entretanto, nada continha a fuga e a formação de quilombos. Nesse sentido, os capitães-do-mato não conseguiram exterminar com os quilombos, e periodicamente expedições especiais foram organizadas para assaltá-los, agrupando em milícias locais, aventureiros e índios. Estes últimos se encontravam dos dois lados do conflito.
A pressão militar era constante, o que justifica poucos quilombos terem conseguido sobreviver por longo tempo. Na sua maioria, eram móveis. Além de formados em parte, por escravos que circulavam por eles periodicamente sem fixar residência, os assaltos resultavam em mortes, prisões, torturas, e a dispersão dos que conseguiam, uma vez mais, escapar. As elites temiam que o quilombo de hoje se transformasse na revolta de amanhã.
A metrópole não se conformava com o número de escravos que fugiam para os quilombos considerava esse ato um insulto à sua autoridade. Por isso, em 1741, a metrópole exigiu que fosse cumprido o alvará de 7 de março daquele ano em que se mandava ferrar (ferro em brasa) com um F na testa (Fujão) todo negro que fugisse e fosse encontrado em quilombo, e cortar uma orelha caso o cativo voltasse a fugir. Tais medidas, porém, não conseguiram impedir que os negros continuassem fugindo, embrenhando-se nas matas e construindo novos quilombos. As cadeias públicas enchiam-se de escravos rebeldes.
É importante perceber que a formação do quilombo além de ser uma das formas de resistência ao sistema escravista, possibilitava ao escravo fugido uma organização espacial e intervenção social por meio da apropriação territorial que até então ele não possuía.
O território significa terra pertencente a alguém. Para o autor esse pertencimento não se vincula necessariamente à propriedade da terra, mas à sua apropriação. Essa apropriação pode ser associada “ao controle, de fato, efeito, por vezes legitimado, por parte de instituições ou grupos sobre um dado segmento de espaço”. (CORRÊA, 1994, p. 251 apud CAMPOS, 2005, p. 36)
Na concepção de SOUZA (1995, p. 86), a territorialidade adquire um sentido mais amplo, tendo uma ação política do indivíduo, a diferença entre “nós”, membros de determinado grupo, e os “outros” que não pertençam ao nosso grupo. Dessa maneira, o autor ressalta que Palmares. Localizava-se estrategicamente na Serra da Barriga, entre os atuais
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estados de Pernambuco e Alagoas, por volta de 1609, numa região acidentada e de difícil acesso, porém dotada de abundantes terras férteis, caças, frutas, rios e madeiras. Ocupando uma área de cerca de 60 léguas e dez grupamentos de aquilombados, ficando o quartel-geral no mocambo (aldeia) do Macaco.
Palmares, na verdade, era a união de diversos quilombos. E a sua população apresentava uma composição bastante diversificada. Ali conviviam negros das mais diferentes etnias, mestiços, brancos marginalizados e índios, onde domesticavam animais, desenvolviam arte da cerâmica e praticamente rudimentos de metalurgia.
O quilombo de Palmares apresentava uma organização política que se assemelhava à de um reino africano, o governo era exercido por um rei e por um conselho e o rei era escolhido entre aqueles que se destacavam nas guerras. Ganga Zumba foi o primeiro rei, que negociou uma paz para obter a alforria dos nascidos no quilombo; a concessão de terras em Curaú, ao norte de Alagoas; a garantia de prosseguirem no comércio com o entorno.
O acordo deu início a nova fase na história do quilombo: provocou dissidências e fez surgir a liderança de Zumbi, que insistiu na guerra. A luta entre facções palmarinas levou à desagregação do refúgio de Curau, o anti-Palmares. Os dissidentes conspiraram contra Ganga Zumba e o envenenaram. Quilombolas de Curaú foram reescravizados e distribuídos entre os senhores da região, e vários líderes da conspiração foram degolados pelas tropas coloniais. Morto Ganga Zumba, a insurgência palmarina foi liderada por Zumbi, até ser derrotado em 1695.
Palmares, com sua organização política, econômica e social, constituiu um verdadeiro Estado negro autônomo dentro da estrutura Senhorial. Por isso, sua existência era uma afronta à elite instituída, devendo ser destruído.
No Rio de Janeiro, os escravos criaram vários quilombos à margem do rio Paraíba, pois praticavam o banditismo individual ou em pequenos grupos logo depois precisando de um lugar para se esconder, de onde incursionarão para atacar fazendas e povoados mais próximos. Juntam-se, também aí, aos índios rebeldes, constituindo força capaz de atacar fazendas e povoados constituindo força capaz de atacar de surpresa os senhores de engenho e suas propriedades. Devido a essas atividades dos quilombolas e índios rebeldes, muitas providencias foram tomadas. Grupos de capitães-do-mato se formaram e percorreram as estradas e matas em busca de escravos fugidos ou de grupos de quilombolas.
Entretanto, não foi apenas no Rio de Janeiro que a quilombagem se manifestou. Pelo contrário, nas outras áreas escravistas a sua atividade era igual ou muito maior. Na Paraíba, por exemplo, o quilombo era a forma dominante de rebeldia. Os escravos fugiam para as
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matas, tornando-se um perigo permanente. A Metrópole reagia, mandando instruções para que esses quilombos fossem destruídos.
CARNEIRO (1947, p. 21), destaca que o “quilombo serviu ao desbravamento das florestas além da zona de penetração dos brancos e à descoberta de novas fontes de riquezas.” Os negros fugiam para as matas, as encostas de morros, sobretudo as que apresentavam coberturas florestais que servissem como lugares (ocultos) para a construção de mocambos e abrigavam um contingente variado de etnias – desde escravos fugitivos, libertos ou até mesmo brancos com algum problema de ordem legal. As câmaras sentiam-se impotentes para combatê-los, por falta de recursos, e a Metrópole, muitas vezes, recriminava-as por não terem condições de destruir os quilombolas.
Como unidade produtiva, os aquilombados desenvolviam, internamente, uma série de atividades para se manter e alimentar sua população. Como a pequena agricultura, a exploração da floresta (caça, coleta e criação de animais) e o roubo em fazendas, negociando os resultados com os próprios fazendeiros, outros cativos, negociantes ou taberneiros em troca de sal, aguardente, fumo, tecidos ou outros produtos para suprir as necessidades básicas dos quilombolas. A maior parte da agricultura desenvolvida por grande parte dos quilombos brasileiros deve ter sido constituída basicamente do plantio de milho, feijão, mandioca e outras leguminosas. (CARRIL, 2006, p. 61)
Além de possuir um setor artesanal, que se desenvolvia constantemente, metalurgia, tecelagem; finalmente, organizava-se internamente para conseguir, em caso de isolamento ou de guerra, manter-se sem grandes crises internas de produção. Essa dupla atividade do quilombo – de um lado, mantendo intercâmbio com outras unidades populacionais e produtivas e, de outro, desenvolvendo sua própria economia interna – permitindo-lhe possibilidades de sobrevivência. A indústria de guerra dos próprios quilombolas, era outro setor que se destacava dentro dos quilombos, em que se fabricavam lanças, arcos, flechas, facas e outros objetos bélicos. Sendo uma forma de preservarem sua população das constantes investidas das forças escravistas. Além disso, estabeleciam sistemas de defesa, como muralhas, paliçadas e buracos com lanças para surpreender os invasores. (MOURA, 1993, p. 33)
Para senhores e governo o problema estava no fato da maioria dos quilombos não existirem isolados, perdidos no alto das serras, distantes da sociedade escravista. Embora em lugares protegidos, os quilombos frequentemente viviam próximos a engenhos, fazendas, lavras, vilas e cidades. Mantinham vínculos que envolviam escravos, negros livres e mesmo brancos, com quem negociavam além de quem recebiam informações sobre movimentos de
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tropas e outros assuntos estratégicos. Com escravos e libertos podiam manter laços afetivos, de parentesco e de amizade.
REIS e GOMES (2000, p. 16) comentam que “os quilombolas povoaram pesadelos de senhores e funcionários coloniais, além de conseguirem fustigar com insistência desconcertante o regime escravista”. Para a classe senhorial, os quilombolas constituíam um péssimo exemplo para os cativos. Por isso, logo tentavam destruir os quilombos. Entretanto, nada continha a fuga e a formação de quilombos. Nesse sentido, os capitães-do-mato não conseguiram exterminar com os quilombos, e periodicamente expedições especiais foram organizadas para assaltá-los, agrupando em milícias locais, aventureiros e índios. Estes últimos se encontravam dos dois lados do conflito.
A pressão militar era constante, o que justifica poucos quilombos terem conseguido sobreviver por longo tempo. Na sua maioria, eram móveis. Além de formados em parte, por escravos que circulavam por eles periodicamente sem fixar residência, os assaltos resultavam em mortes, prisões, torturas, e a dispersão dos que conseguiam, uma vez mais, escapar. As elites temiam que o quilombo de hoje se transformasse na revolta de amanhã.
A metrópole não se conformava com o número de escravos que fugiam para os quilombos considerava esse ato um insulto à sua autoridade. Por isso, em 1741, a metrópole exigiu que fosse cumprido o alvará de 7 de março daquele ano em que se mandava ferrar (ferro em brasa) com um F na testa (Fujão) todo negro que fugisse e fosse encontrado em quilombo, e cortar uma orelha caso o cativo voltasse a fugir. Tais medidas, porém, não conseguiram impedir que os negros continuassem fugindo, embrenhando-se nas matas e construindo novos quilombos. As cadeias públicas enchiam-se de escravos rebeldes.
É importante perceber que a formação do quilombo além de ser uma das formas de resistência ao sistema escravista, possibilitava ao escravo fugido uma organização espacial e intervenção social por meio da apropriação territorial que até então ele não possuía.
O território significa terra pertencente a alguém. Para o autor esse pertencimento não se vincula necessariamente à propriedade da terra, mas à sua apropriação. Essa apropriação pode ser associada “ao controle, de fato, efeito, por vezes legitimado, por parte de instituições ou grupos sobre um dado segmento de espaço”. (CORRÊA, 1994, p. 251 apud CAMPOS, 2005, p. 36)
Na concepção de SOUZA (1995, p. 86), a territorialidade adquire um sentido mais amplo, tendo uma ação política do indivíduo, a diferença entre “nós”, membros de determinado grupo, e os “outros” que não pertençam ao nosso grupo. Dessa maneira, o autor ressalta que São João da Praia. Porém, a vila foi anexada à Capitania do Espírito Santo em 1753, retornando à Província Fluminense em 1832. Durante esse período houve um desenvolvimento da atividade canavieira, obrigando os Senhores adquirirem escravos negros oriundos da África para servirem de mão-de-obra, pois os últimos já tinham experiência no cultivo desse produto em sua terra natal e o tráfico era uma atividade altamente lucrativa.
Como já foi dissertado no decorrer deste trabalho, a maioria dos escravos negros não desfrutava de nenhum direito, trabalhando de sol a sol, sob a vigilância de feitores ou capatazes. Sua alimentação possuía baixo teor nutritivo e se vestiam unicamente de uma tanga de tecido ruim. Devido a essas péssimas condições de vida, os escravos fugiam para áreas afastadas formando assim quilombos, como por exemplo, a área que corresponde a atual comunidade de Barrinha formada, principalmente, por negros fugidos da Fazenda São Pedro.
Em 1850, ano da Lei Eusébio Queiroz que proibia o tráfico de africanos para o Brasil, São João da Praia foi elevada a categoria de cidade, devido ao crescimento econômico e demográfico além de sua evolução política e social. Recebeu o nome de São João da Barra constituído por seis distritos, como ilustra a figura 3: São João da Barra (sede), Barra Seca, Barra de Itabapoana, Maniva, Pipeiras e Barcelos. Nesse momento, São João da Barra possuía 1.640 km², ocupando o 3° lugar em extensão territorial no Estado do Rio de Janeiro, tendo o rio Paraíba do Sul dividindo o município longitudinalmente em duas partes. Localizados ao norte do rio Paraíba os distritos: Barra Seca, Barra de Itapaboana e Maniva eram considerados essencialmente agrários, ficando conhecidos esses territórios como “sertão sanjoanense”12. Ao sul tinha-se os outros três distritos: São João da Barra (sede), Pipeiras e Barcelos, que além da agricultura desenvolviam atividades como a pesca, a indústria e pecuária. E assim continuou durante a segunda metade do século XIX e no decorrer do século XX.
12 OSCAR (1977): O chamado “sertão sanjoanense” era conhecido também como “sertão de Cacimbas”, compreendia a região ao norte do rio Paraíba, desde o Morro do Coco até Barra do Itabapoana. Era assim conhecido por possuir grandes extensões de terras voltadas as atividades agrícolas.
Em decorrência das dificuldades impostas pelo fator natural (rio Paraíba do Sul) acreditava-se que de certo modo tornava-se um tanto complexa a administração de todo território no decorrer do século XX. A partir da década de 70, a margem esquerda do rio Paraíba começou a apresentar mudanças que viriam contribuir sensivelmente para o processo de crescimento econômico e futura emancipação deste território, tendo em vista a dificuldade da população local se deslocar até a sede do município, São João da Barra. Com isso foram criadas agências bancárias, cooperativas (de pescadores, dos plantadores de cana, de créditos,
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produtores de leites, CERSAN e de fruticultores) e asfaltamento da RJ 224, ou seja, infra-estrutura necessária para que a população não precisasse se deslocar até São João da Barra.
Tudo isso fez aumentar de forma substancial o comércio do referido local, com os mais diversos ramos de atividades, aprimorando o abastecimento, produzindo riquezas, fortalecendo a economia e assim aflorando um velho desejo de emancipar-se, pois já não tinha mais a necessidade de manter um vínculo com a sede do município de São João da Barra.
Agregados a esses fatores, a população que pertencia ao chamado “sertão sanjoanense”, sentindo-se prejudicada e um tanto esquecida pela administração local iniciara um movimento pró-emancipatório, aliado a uma onda de emancipações que vinham acontecendo no Norte Fluminense a partir da década de 1990 como os casos de Cardoso Moreira e de Italva desmembrando-se de Campos dos Goytacazes; de Carapebus e de Quissamã desmembrando-se de Macaé.
Tais fatos aumentaram a luta pela emancipação, ocorrendo em 13 de maio de 1994 o plebiscito, visando a consulta popular no que se refere a emancipação do norte de São João da Barra. Vale ressaltar que só votaram os eleitores pertencentes aos 2°, 3° e 4° distritos do município de São João da Barra, isso porque estes lutavam pela separação.
No ano de 1995, São Francisco de Itabapoana foi elevado à categoria de cidade, pela lei estadual nº 2379, de janeiro deste mesmo ano, desmembrado de São João da Barra. O município de São Francisco de Itabapoana é constituído atualmente por 3 distritos: São Francisco de Itabapoana, Barra Seca e Maniva.
3.2. Caracterização sócio-econômica de São Francisco de Itabapoana:
O município de São Francisco de Itabapoana está localizado na mesorregião Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, que também abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis e São João da Barra, como ilustra o mapa 3. Segundo dados do IBGE, São Francisco ocupa uma área de 1.117 Km², tornando-se o segundo maior município do Estado em extensão territorial, correspondentes a 11,5% da área da região Norte-Fluminense. O município é atendido pela rodovia RJ – 224, que alcança a Br-101 já no município de Campos dos Goytacazes; por outra via em leito natural, a RJ-204, além de outra rodovia costeira, a RJ-196.
Na primeira metade do século XVII, os territórios que correspondem aos atuais municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana coexistiam a produção de cana-de-açúcar, a pecuária e o cultivo de outras culturas em menores proporções.
Apesar da cana ter sido plantada pela primeira vez no Norte Fluminense, o seu cultivo no solo daquele que viria ser o município de São João da Barra não encontrou desenvolvimento expressivo, pois os latifundiários optaram pela criação de gado nas planícies sanjoanenses, porque além de ser um produto de exportação serviam aos engenhos de cana em alimentos, transporte, e força que impulsionava as moendas. Nesse espaço coexistia a criação de gado, que utilizava um número reduzido de força de trabalho, e as pequenas lavouras de milho, feijão e mandioca.
Em meados do século XVIII a implantação da cana-de-açúcar, viria a iniciar não apenas uma atividade econômica, mas também um elemento que desempenharia papel fundamental na organização socioeconômica do Norte Fluminense. Não obstante, a Vila de São João da Praia, neste período não desenvolveu a atividade ligada a lavoura da cana-de-açúcar, constituindo assim, uma exceção na região. Suas atividades estavam relacionadas a agricultura, pesca e pecuária.
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Durante o século XIX, alguns fatores contribuíram para o avanço da atividade canavieira, sendo necessário utilizar algumas estratégias para diminuir os custos de produção. Com a modernização da produção foi inserido o engenho a vapor, que culminou na criação das usinas em grande parte do Norte Fluminense, no final deste.
A usina de Barcelos, localizada no 6° distrito de São João da Barra, na divisa com o município de Campos dos Goytacazes o qual já vinha desenvolvendo a atividade canavieira em grande escala, é um exemplo de usina de açúcar que surgiu no final do século XIX. Esta fundada pelo Barão de Barcelos, no ano de 1877, possuindo além de um moderno maquinário, terras em que sua maior parte estavam destinadas ao cultivo da cana-de-açúcar de diversas qualidades, o restante serviam de pastagens, criadouro e matas de que se extraiam grande parte do combustível para as fornalhas da usina.
Foi durante o século XX que houve a estruturação do parque industrial sucroalcooleiro, resultando na construção de inúmeras usinas de açúcar no Norte Fluminense. A expansão da lavoura da cana-de-açúcar reduziria, drasticamente, a produção das culturas tradicionais como milho, arroz, mandioca, feijão e frutas da região. Cabe citar que diminuem estas culturas não porque a região não seja apta e altamente potenciaria para uma produção eficiente, se não, por promover a monocultura da lavoura canavieira, perpetuando até a década de 50, quando a indústria sucroalcooleira no Norte Fluminense apresenta os primeiros indícios de declínio.
Um dado relevante está relacionado a exportação da madeira de construção, existente em grande escala nos “sertões sanjoanense”. Entretanto, o uso indiscriminado desta por comerciantes, como também a sua utilização nos fornos dos engenhos açucareiros levaram ao seu esgotamento.
Na década de 70, junto à trajetória da cana-de-açúcar, a região vislumbrava novas perspectivas com a descoberta do petróleo na plataforma continental da Bacia de Campos, o que representou uma reestruturação sócio-espacial no Norte Fluminense. O surgimento da atividade petrolífera ocorreu, quando a indústria sucroalcooleira estava em decadência e se mostrava incapaz de manter e gerar novos postos de empregos, promovendo assim uma transformação nas principais atividades econômicas.
Apesar da inegável decadência da indústria sucroalcooleira, no início da década de 80, tem-se o surgimento de novos setores ou modernização de atividades tradicionais, que contribuiram para a dinamização da economia regional como o petróleo, a cerâmica, o crescimento do setor de serviços, com destaque para área de educação e no setor agrícola a produção de frutas.
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A partir da década de 90 a extração do petróleo na região aumentou ao ponto de colocar alguns municípios entre os maiores recebedores de royalties do país, afirma NETO (2004). Além disso, a mudança na lei de pagamento dos royalties, favoreceu a arrecadação dos municípios produtores, permitindo que as prefeituras locais tivessem possibilidade de investimento em infra-estrutura e obras sociais, diminuindo os impactos do enfraquecimento econômico.
Vale ressaltar que o critério para o pagamento dos royalties é baseado na posição geográfica do município classificando como produtor (recebendo mais) ou limítrofe (recebendo menos). No caso de São Francisco de Itabapoana, os atuais critérios de distribuição dos royalties que o classificam como município limítrofe constitui num erro histórico segundo as autoridades locais, que argumentam estarem localizados em uma região produtora e possui mais 60 quilômetros de orla.
Nesse sentido, a base econômica de São Francisco de Itabapoana vem sendo a atividade agrícola, como pode ser conferido no censo agropecuário de 1996 realizado pelo IBGE, desenvolvendo a produção de abacaxi, de maracujá, de goiaba, de acerola, de mandioca, de feijão, de coco e de abóbora. Tanto a goiaba quanto a mandioca são vendidas para pequenas fábricas locais que produzem goiabada cascão e farinha de mandioca.
A cana-de-açúcar que vinha perdendo espaço no cenário agrícola do município em virtude da crise da indústria sucroalcooleira no Norte Fluminense, ganha novo fôlego ao ser exportada para a Usina Paineiras S.A. localizada em Paineiras localidade de Itapemirim no Espírito Santo.
No que se refere à pecuária, atualmente, esta ocupa um lugar secundário na economia do município. A pesca, é uma atividade que apresenta potencial de crescimento, entretanto, vem sofrendo com o impacto sobre o pescado por causa da exploração do petróleo na Bacia de Campos e mais recentemente com a construção do Complexo Logístico do Porto do Açú, no município de São João da Barra.
Após a análise sobre a economia de São Francisco de Itabapoana pode-se constatar que mesmo com a descoberta do petróleo na Bacia de Campos na década de 70, que oportunizou a dinamização da economia de alguns dos municípios do Norte Fluminense e a implantação inicial do Complexo Logístico do Porto do Açú, São Francisco registra baixo dinamismo econômico e mantém a estrutura agrária como base econômica.
Com os novos rumos de investimentos que vem marcando o Norte Fluminense nas últimas décadas, espera-se que São Francisco de Itabapoana deixe de ocupar uma posição marginalizada dentro do desenvolvimento da região e possa assim dinamizar sua atividade de forma sustentável, para que os moradores não precisem mais sair do município em busca de melhores condições de vida.
3.3. Da formação ao processo de reconhecimento da comunidade quilombola de Barrinha:
Conforme foi mencionado no primeiro capítulo, o escravismo colonial foi estruturalmente mercantil, tendo em vista que, a produção açucareira estava voltada ao mercado externo, almejando o lucro. O negro foi trazido para o Brasil, a partir do século XVI, para atender a uma necessidade básica do colono branco: ser utilizado como mão-de-obra na lavoura canavieira em atendimento aos interesses mercantilistas, vinham de forma clandestina fortalecendo o tráfico de escravos que apresentou-se como uma atividade altamente lucrativa, pois a metrópole regulamentava-o e cobrava impostos sobre essa atividade.
O mesmo aconteceu no Norte Fluminense, quando houve a intensificação da atividade canavieira exigindo o aumento da mão-de-obra escrava para trabalhar nas lavouras. Nesse sentido, era mais vantajoso a utilização de escravos negros devido sua experiência com o cultivo da cana-de-açúcar na África e pelo fato do tráfico de escravos render altos lucros aos
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traficantes, inserindo-se assim, nos quadros da expansão mercantilista e constituindo-se um importante pilar do Estado metropolitano.
Em São João da Barra, a partir do século XIX, vão-se destacar os portos de Manguinhos, distante apenas cerca de quatrocentos metros da sede da fazenda São Pedro, do traficante André Gonçalves da Graça; da fazenda do Largo e da ponta do Retiro, nas proximidades da atual localidade de Buena, também no litoral sanjoanense, onde havia desembarcadouros de Joaquim Thomaz de Faria e outros traficantes. Esses traficantes mantinham relações com os comandantes dos navios negreiros que burlavam a severa vigilância da Marinha de Guerra inglesa no Atlântico para trazer as mercadorias aos portos referidos. Logo que desembarcavam os escravos eram vendidos para os fazendeiros da região, ocasionando um aumento populacional.
O escravo era considerado como classe inferior na formação da sociedade, propriedade indiscutível do capital do seu dono, que o dominava econômica, social e juridicamente, cabendo-lhe apenas a função do trabalho, forjador das riquezas senhoriais, de que não desfrutava. Mantido em permanente estado de alienação, aculturado, o escravo pertencia ao senhor, como o gado, as terras, os meios e instrumentos de produção. Devido às péssimas condições de vida dos escravos, muitos fugiam para os chamados quilombos, áreas de difícil acesso em que formavam aldeias e desenvolviam uma economia de subsistência e às vezes ao comércio, como vem sendo analisado no decorrer de trabalho.
Um dos exemplos de formação quilombola no Norte Fluminense se configura na atual localidade da comunidade de Barrinha que segundo relatos de seus moradores, surgiu em fins do século XIX, entre Manguinhos e Buena, território que até então pertencia ao município de São João da Barra. Os escravos aquilombados em Barrinha, em sua maioria, eram oriundos da Fazenda São Pedro que fugiam dos maus tratos dos capatazes e dos seus donos, que servia de refúgio temporário para quem buscasse a liberdade em relação ao seu dono, devido aos seus aspectos geográficos (alagados, brejos, riachos e matas virgens e o mar).
Hoje vivem na comunidade os descendentes dos ex-escravos da referida fazenda, que após a emancipação passou a pertencer a São Francisco de Itabapoana. A comunidade está aproximadamente a 10Km da sede do município e à 2 Km da praia de Manguinhos.
É importante ressaltar que a comunidade de Barrinha ainda não é reconhecida pelo governo como remanescentes quilombolas. Para haver esse reconhecimento a CPT (Comissão Pastoral da Terra) com apoio das lideranças comunitárias estão organizando, desde 2004 a Associação Quilombola e o resgate dos traços culturais que marcam esta comunidade e assim requerer o reconhecimento dos seus direitos perante os órgãos governamentais responsáveis
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pela causa. Segundo membro do INCRA, responsável pelo relatório de identificação da referida comunidade como remanescente quilombola, até o mês de junho de 2009, os moradores da comunidade aguardavam a cópia da certidão13 da Fundação Cultural Palmares para que o relatório antropológico (RA) possa ser concluído, que constitui em uma das etapas do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID).
Uma das características encontrada nesta comunidade é a inexistência de cercas, esse fato propicia uma sociabilidade e o fortalecimento dos laços ancestrais, permitindo-lhes assim criar uma idéia de pertencimento, compreendo o conceito de território não somente enquanto relações de poder, mas também como o lócus da vivência da experiência do indivíduo com seu entorno com os outros homens, tendo a identidade como fator de aglutinação, de mobilização para a ação coletiva, como referido no capítulo II. O que representa as cercas são algumas plantações, funcionando como forma de proteção de criações de animais. A terra é de herança e o documento está em nome dos mais velhos não havendo divisão.
Até junho do presente ano, vivem em Barrinha cerca de 250 habitantes distribuídos em 50 a 55 famílias aproximadamente. Sendo as mais antigas também as mais numerosas, tendo em torno de 8 a 10 filhos. O Sr. Ademar, morador mais antigo vivo (figura 9), com 96 anos de idade comprova esse fato, já que possui uma família constituída de 13 filhos, 27 netos, 40 bisnetos e 8 tataranetos. É comum encontrar em cada família alguns membros que migraram para metrópoles mais próximas: ao sul Rio de Janeiro e ao norte Vitória (ES). No entanto, estes comumente retornam para visitas ou mesmo para refazer morada.
Quando pergunta-se sobre a história da Fazenda São Pedro e o surgimento da Comunidade de Barrinha a população conta diversas histórias como a de um negro curador/rezador que trabalhava na Fazenda São Pedro e tinha por hábito buscar milho na fazenda e levar aos escravos. Com a chegada de um novo feitor que denunciou o negro, o senhor mandou colocá-lo no tronco e depois vendeu por um preço baixo porque o considerou ladrão. Quando o escravo saiu na porteira ele pegou um punhado de terra, jogou três vezes pra trás e disse: “Fazenda São Pedro pra trás. Fazenda São Pedro nunca mais, nunca mais”. A partir deste dia tudo que havia lá se acabou. Numa entrevista, Tia Zezé relatou que sua mãe falava para fazer silêncio quando passava pela porteira da Fazenda, pois ali ocorreu muito sofrimento de escravos e quando a porteira se abria era um barulho terrível, como de gente gemendo.
Segundo informações cedidas pelo funcionário do INCRA, a comunidade de Barrinha surgiu a partir de um grupo de ex-escravos e seus descendentes que ao deixar a Fazendo São
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Pedro, no final do século XIX, instalou-se naquela região. A princípio ocupavam terras pertencentes à fazenda São Pedro, portanto, propriedade do fazendeiro que outrora também fora dono destas pessoas. Depois de anos de trabalho nesta área, algumas famílias que integravam este grupo de ex-escravos, entre elas as famílias dos Alves e dos Ferreira, conseguiram comprar lotes que foram postos a venda pelos novos proprietários da Fazenda. A fazenda São Pedro, figura 10, que primeiramente pertenceu ao traficante de escravos Sr. Comendador André Gonçalves da Graça passando depois a pertencer ao Sr. Simão Mansur e hoje pertence aos seus herdeiros sendo responsável o Sr. Fahid Mansur residente no Rio de Janeiro.
Próximo à fazenda vivem várias famílias algumas delas ainda trabalharam para o seu último dono, que relatam histórias da década de 30 a 60 sobre a exploração sofrida durante o trabalho na cana. Os moradores residentes próximos a Fazenda São Pedro e os moradores de Barrinha contam que a Fazenda era local próspero, havia armazém, festas, atividades na igreja que tem como seu padroeiro São Pedro de Alcântara, e rodas de jongo.
Os moradores de Barrinha não gostam de comentar sobre a Fazenda São Pedro, pois lembram dos trabalhos forçados, dos sofrimentos, a repressão, o cativeiro por isso, sempre resistiram a trabalhar lá. Não querem pisar na propriedade que escravizou seus antepassados.
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Numa entrevista concedida pelo Tio Carlinhos, este relata que “Aquilo tudo (Barrinha) era de Gregório e do falecido Libório. A Barrinha era tudo deles dois. Fazia rumo lá pra Samambaia”. Gregóripo era pai de Tio Carlinhos, Tio Ademar e Dona Cotinha. Libório era considerado o escravo “reprodutor” da Fazenda São Pedro.
Sobre a área Tio Carlinhos conta que tinha um corredor de casas na beira da praia para os veranistas, os donos de usinas vinham tomar banho nessa praia. Esse corredor de casa pertencia a Fazenda São Pedro, era do morador mais antigo do tempo de cativeiro. Tinha um canhão de ferro que ficava encostado na parede. Não se sabe o fim dado ao canhão. Nessa região vinham navios para pegar madeira.
A Tia Zezé também é uma antiga moradora, nascida em 11/05/1935, de parteira. O pai era Francisco Alves. Filha de Tia Cotinha. Neta de Pastora que morreu em 1987. Bisneta de Virginia Maria da Conceição. Disse que conheceu seu avô Gregório. Morreu bastante idoso, tão idoso que suas mãos não fechavam mais. Ele cortava fumo de rolo. Quando ele morreu Tia Zezé tinha 15 anos (em 1950). Tia Zezé morava na Fazenda São Pedro num lugar chamado de Cobiça. Lá tinha muitos bichos e seu pai não a deixava sair. O telhado era de coqueiro, ou de tabúa que era do brejo ou de sapê.
Quando lhe pergunta sobre como seu avô conseguiu as terras de Barrinha, Tia Zezé responde que a terra pertencia a Fazenda, depois passou ao seu bisavô, Álvaro Gregório da Penha, mas só que ela acha que não era registrado em cartório. Quando seu bisavô morreu o cartório mandou um papel constando que eles tinham que pagar os impostos. Na época era muito dinheiro, o seu pai trabalhava para um fazendeiro em Buena e eles não recebiam em dinheiro, recebiam um papel com os dias que eles tinham trabalhado e o valor a ser gasto por eles, então eles tinham que gastar o dinheiro num determinado estabelecimento, mas o dinheiro na mão eles não recebiam. Eles começaram a ter dinheiro quando começaram a plantar e assim vendiam seus produtos. Seu bisavô tinha muito herdeiro e quando faleceu não deixou nada dividido nem tinha feito inventário então cada filho, aqueles que puderam pagar, compraram um pedacinho da terra. E ai ficou seu pai, a mãe de Magali que era irmã de seu avô, a mãe e o pai de José Maria, cada um tinha direito a um pedaço de terra.
O Sr. Ademar conta que na década de 60, foi ao cartório de São João da Barra buscar acertar a documentação de suas terras. Apesar das dificuldades com a burocracia e com a falta de escrita e leitura conseguiu legalizá-las.
Os moradores afirmam terem os documentos das terras em que moram. Nesse sentido, a luta pelo reconhecimento da comunidade como remanescente quilombola é para que sejam viabilizadas os benefícios previstos pelo Governo Federal através das políticas públicas (como
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construção de escola, posto médico, saneamento básico, iluminação pública, terreiro para realização do jongo e investimentos para que ocorra o desenvolvimento local). Existe um consenso entre os moradores de que não querem lutar por nada a mais do que seja o direito deles. Isso se explica pelo fato da comunidade já ter tido um território maior e diminuiu porque alguns moradores venderam suas terras para fazendeiros ao entorno da comunidade. E como tudo se resolve com violência, eles temem requererem o antigo território e acabar pagando com a própria vida.
Na comunidade as famílias vivem em sua maioria, da agricultura de subsistência, da extração de ostras, sendo que as ostras acabaram esse ano em decorrência dos produtos lançados ao mar. Os homens trabalham alguns dias da semana em fazendas e poucos são os moradores que têm um pedaço de terra para plantar, quando possuem plantam raízes (mandioca, batata doce, aipim), abacaxi, abóbora, feijão de vagem, quiabo e cana; além disso criam animais como: porco, galinha, pato, paturi e peru. As mulheres que trabalhavam limpando ostras passaram a lavar roupa para fora, cuidar das casas de veraneio na praia de Manguinhos e cuidar de crianças. E outras trabalham na escola que fica a 2 km da comunidade. Alguns moradores plantam aipim e vendem para caminhoneiros que passam toda semana na comunidade. Em outros casos, as famílias que não possuem capital para investir em algum tipo de plantação acabam arrendando suas terras aos fazendeiros vizinhos que nelas plantam, em sua maioria, abacaxi.
A cana chegou a Barrinha na década de 60, através do fazendeiro Manoel Rangel, neste período o país passava por um processo de modernização em diversos setores da economia, com a chegada deste novo produto outras pessoas foram incentivadas a desenvolverem seu cultivo. Relata uma moradora que antes da cana se plantava mandioca, milho e que da direção de Travessão de Campos a Barrinha não se tinha cana, era só pomar de laranja e banana.
A comunidade está iniciando o processo de resgate de suas origens buscando construir uma idéia de pertencimento, de identificação quilombola. Isso vem acontecendo através da memória, das histórias contadas pelos seus moradores. Essas histórias são marcadas pelo território que define o negro como o sujeito de uma comunidade ou grupo. Além do reforço de suas tradições como: o uso do pilão para preparação do colorau, o uso de plantas medicinais, o desenvolvimento de atividades artesanais, como também das práticas extrativistas e o jongo.
Uma das características mais marcantes da comunidade é o jongo. Através deste que os moradores de Barrinha buscam elaborar o imaginário que não atinja apenas a cabeça, mas
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o coração, isto é, os anseios, os medos e as esperanças deles. “É por meio do imaginário, que a sociedade define sua identidade e objetivo, define seus inimigos e organiza seu passado, presente e futuro”, como ratifica CARVALHO (1999, p. 10).
O jongo é uma forma de expressão afro-brasileira de origem banto que integra mais do que percussão de tambores e dança coletiva. É também, uma maneira de louvação aos antepassados, de consolidação das tradições e de afirmação da identidade do negro no país. De origem africana, a dança veio para o Brasil com os escravos bantos destinados à cultura do café e da cana-de-açúcar na região sudeste.
O Jongo é uma música feita para dançar, é realizado em noite de Lua Cheia, com tambores em volta de uma fogueira em que as pessoas dançam a vontade seguindo o som do tambor, fundamenta-se no "ponto", ou seja, a pessoa tem que "desamarrar" (decifrar) o "ponto". O "ponto" seria uma espécie de adivinha, onde o verso cantado não expressa de forma muito clara o que se trata, e é preciso descobrir para saber do que fala a música. O “ponto” pode significar questionamentos, denúncias ou outras vezes agradecimento à natureza.
O jongo em Barrinha acontecia até a década de 70 quando houve o adoecimento e logo falecimento do Sr. Orlando (o tocador de tambor e jongueiro que animava a comunidade). Após seu falecimento, os tambores que pertenciam a família do Sr. Orlando foram emprestados e nunca mais tiveram acesso. Além desse acontecimento, segundo Tio Ademar o jongo acabou por causa da polícia.
Em 28 de outubro de 2006, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) levou os tambores e organizou um jongo. E quando os tambores começaram a tocar, as pessoas começaram a surgir, cerca de 200 pessoas participaram da noite de jongo. Os filhos do Sr. Orlando (Loca e Buzo) assumiram os tambores. Os tocadores se revezavam com o Sr. Francisco que os confeccionou. Aquecidos na fogueira os tambores foram batizados e versos foram entoados anunciando a chegada do verão.
Quando o jongo é realizado na comunidade comparecem negros das localidades de Praça Quente, Amontado, Santa Terrinha, Coréia, Buena e Samambaia, segundo as lideranças um território denominado de “Terra de Preto”. O Jongo de Barrinha é caracterizado apenas pelo tambor, por isso ser considerado de raiz. As pessoas dançam em volta da fogueira sendo uma dança de roda que se movimenta de forma contrária ao ponteiro do relógio (sentido anti-horário) coisa pouco comum, como passos para frente, pulos, giros. Quem participa do jongo pertence a religião católica, as pessoas protestantes da comunidade se recusam a participar alegando ser “macumba”. O Jongo termina quando a fogueira se apaga e assim são servidos.
Nesse sentido, o jongo revela a resistência da cultura. As noites de jongo, as fogueiras, as comidas típicas e os desafios apresentados pelas danças e versos materializam a cultura tornando-se um elemento potencializador da organização sócio-política da comunidade, permitindo assim, que esta consiga construir a ideia de pertencimento e de identidade coletiva como ressalta HAESBAERT (1999, p. 25), ao afirmar que:
Os símbolos, imagens e aspectos culturais são na verdade, valores, talvez invisíveis, que para a população local materializa uma identidade incorporada aos processos cotidianos dando um sentido de território, de pertença e de defesa dos valores, do território, da identidade, utilizando-se das vertentes político-cultural, que na verdade são relações de poder e defesa de uma cultura adquirida ou em construção. HAESBAERT (1999, p. 25)
Portanto, a identidade não é algo pronto, mas sim um processo que vai sendo construído paulatinamente, ocorrendo por meio da comunicação com outros atores (diálogo e confronto), servindo como fator de aglutinação e de mobilização para ação coletiva. Nesse sentido, a territorialidade é a expressão mais concreta deste processo no cotidiano dos atores sociais, já que o território se constitui como lócus de vivência, de experiência do indivíduo com seu entorno.
A relação identidade-território se caracteriza por ser um processo contínuo, que se constitui no decorrer do tempo através do sentimento de pertencimento do indivíduo ou grupo ao seu espaço de vivência. Esse sentimento de pertencer ao espaço em que se vive, considerá-lo como o local das práticas, onde se tem a base das relações sociais é que dá a esse espaço o caráter de território.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Como observamos no presente trabalho o quilombo é uma das mais antigas formas de representação e prática social e espacial das comunidades negras no Brasil. Para tal, fez-se necessário a compreensão de como e para que a mão-de-obra escrava negra foi introduzida em grandes proporções no Brasil a partir do século XVI, além do contexto das péssimas condições de vida dos escravos negros e os castigos sofridos por estes, que levaram a movimentos de luta e reação ao sistema escravista: suicídios, guerrilhas, insurreições, assassinatos de feitores e senhores, e as fugas individuais ou coletivas que levaram a formação dos quilombos, tema central desse estudo.
Entretanto, o quilombo atualmente não deve mais ser visto como uma forma de resistência ao sistema escravista, mas sim como reprodução territorial com caráter de afirmação cultural e de resgate às tradições culturais afro-descendentes.
A construção da identidade quilombola surge pela necessidade de lutar para permanecer na terra e contra o avanço da perda da mesma. Considerando esses fatos algumas comunidades passaram a se auto-declararem como negras e quilombolas em decorrência da aplicabilidade do artigo 68 da Constituição federal de 1988. O assumir dessa identidade em um dado momento histórico introduz neste espaço novas relações simbólicas e materiais no território. Assim, as comunidades passam a reforçar a valorização de seus traços culturais de pertencimento e relações coletivas com o território e garantem o direito à terra.
A terra torna-se um espaço de relações vividas, fruto da memória e da experiência individual e coletiva. Nesse contexto, o território para a comunidade não é apenas uma extensão territorial. Mas sim, uma porção do espaço geográfico em que ocorre tanto a produção material, quanto a produção de símbolos que caracterizam a comunidade constituindo, portanto um patrimônio comum e singular.
No desenvolvimento da pesquisa de campo pôde ser observado que a mobilização por parte de um grupo de moradores da comunidade quilombola de Barrinha e membros da CPT tem acontecido em prol do reconhecimento da identidade étnica, tendo como um dos objetivos obter junto à Fundação Cultural Palmares o reconhecimento do território como remanescente de comunidades quilombolas e, em seguida, requerer do INCRA a sua respectiva identificação e delimitação. Dessa forma, será possível à comunidade, conseguir os benefícios (escola, posto médico, iluminação pública, saneamento básico, terreiro para realização do jongo e investimentos para o desenvolvimento local) previstos pelo Governo Federal através das Políticas Públicas.
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Em resumo, pode-se considerar que a comunidade de Barrinha deverá enfrentar ainda muitos desafios. Por estar iniciando a construção de uma identidade quilombola através da recuperação das suas tradições, sabendo-se que esta não ocorre de forma homogênea e é gradativa. Pelo fato de que as pequenas propriedades que constituem o território de Barrinha encontram-se divididas em lotes ou terrenos que, em geral, tituladas em nome do (a) chefe de família. Entretanto, no que se refere às relações sociais estabelecidas com vistas à produção, estas aparentemente são de hierarquia e de gênero, com base na unidade familiar, e centrada nas relações de parentesco.
Agregados a esses fatos estão a recusa em falar sobre determinados assuntos, como por exemplo, a história da Fazenda São Pedro no período da escravidão e a desconfiança por parte de alguns moradores quando o assunto é o território em que vivem ou de origem.
Uma das possibilidades do grupo de moradores e da CPT conseguirem a coesão da comunidade seria através do jongo, pois é a manifestação cultural com a qual a maioria dos moradores se identificam e que os agrega em torno da fogueira e do tambor, símbolos de origem e cultura comuns.
A partir desse trabalho, novas perspectivas surgiram, principalmente no que se refere a compreensão da importância do território para os moradores da comunidade quilombola de Barrinha, não apenas como local de sobrevivência, mas também como local de suas memórias. Nesse caso, o reconhecimento perante o governo como remanescente quilombola não seria apenas um direito concedido por lei, e sim, uma maneira de manter suas tradições e reparar os erros e as injustiças cometidos aos negros desde os tempos de escravidão numa tentativa de amenizar as disparidades sociais.
Sendo assim, os primeiros passos para o reconhecimento como remanescente quilombola em Barrinha já foram dados, entretanto, é um processo que ainda tem muito a avançar, em função dos entraves burocráticos que tardam a obtenção da titulação das terras perante o Governo. Para isso, os moradores da referida comunidade devem, cada vez mais, se organizar e lutar pelos seus direitos para que a população local conquiste seus direito de cidadania, diminuindo consequentemente as desigualdades sociais, além de manterem suas tradições.
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