Mandato de João Peixoto no "fio da navalha"Ação de impugnação de mandato eletivo

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TRE
Nº 6931-36.2010.6.19.0000 – CLASSE AIME
IMPUGNANTE : CLEBER RIBEIRO AFONSO
ADVOGADO : Jamilton Moraes Damasceno
ADVOGADO : Antonio Mauricio Costa
IMPUGNADO : JOÃO ALVES PEIXOTO
ADVOGADO : Eduardo Damian Duarte
ADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda
ADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva
ADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri
ADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha
DECISÃO: “I. O impugnado, regularmente notificado em 8.2.2011 (cf. notificação de fl. 334 e certidão de fl. 336), apenas apresentou defesa em 28.2.2011, extrapolando o prazo de 7 (sete) dias previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/1990. Assim, não obstante a certidão cartorária de fl. 365, determino o desentranhamento da defesa de fls. 339/362, diante de sua intempestividade, na forma da jurisprudência dominante nos Tribunais (AgRg no REsp 799.172/MT, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, Quarta Turma do STJ, julgado em 06/08/2009, DJe 08/09/2009).
II. Certifique o cartório a data da diplomação do impugnado, conforme requerido pelo impugnante à fl. 28, item 1.
III. Defiro, ainda, o requerimento de fl. 28, item 2, e determino o apensamento dos autos da prestação de contas do impugnado, João Alves Peixoto.
IV. Intime-se o impugnante para justificar a pertinência das testemunhas arroladas à fl. 30, no prazo de 48 horas, com a indicação dos fatos que pretende comprovar através do depoimento de cada uma delas.
V. Indefiro, nesse estágio do processo, a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do impugnado, por se tratar de providência excepcional, que, conforme asseverado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 273, apenas deve ser deferida caso se faça necessária a ampliação da instrução probatória, quando o conjunto de provas acostado aos autos não for suficiente para a formação de um juízo de valor acerca da questão litigiosa.
VI. Após, retornem os autos à conclusão.”
Rio de Janeiro, 21/03/2011.
JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO

Operação Mil Grau: Polícia Federal faz a maior apreensão de drogas na Região

PF e GAECO fazem operação e apreendem meia tonelada de maconha em Campos




O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, participou, junto com a Polícia Federal, em auxílio à 2ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) de Campos, de operação deflagrada, nesta terça-feira (22/03), para desarticular quadrilha de traficantes de drogas radicada no Norte Fluminense. Denominada Mil Grau, a operação tinha o objetivo de cumprir 25 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão. Cerca de 550 quilos de maconha foram apreendidos.

Identificados como os “sócios” que comandavam o esquema, Anderson Pinto Faísca (o Bolão) e Aldemir da Silva Menezes (o Thiago) foram presos em suas casas, respectivamente, em Campos e Cardoso Moreira. A apreensão de maconha – a maior já feita pela Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes – ocorreu em um sítio de Bolão, na zona rural campista. Somada ao que já havia sido apreendido ao longo do inquérito, a quantidade de maconha ultrapassa 600 quilos.

No total, 19 mandados de prisão foram cumpridos, sendo que 14 pessoas já haviam sido presas em flagrante no decorrer da investigação. Cinco supostos traficantes acabaram presos em casa e outros seis suspeitos estão foragidos. Um dos foragidos é motorista oficial da Prefeitura de São João da Barra. Em 15 de março, ele utilizou um veículo para transportar cerca de 15 quilos de maconha. Após ser interceptado pela polícia, o motorista fugiu, descartando a droga no Rio Paraíba do Sul.

Durante a operação, buscas também foram feitas na Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro e no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, onde alguns integrantes da quadrilha, atualmente presos, continuavam a operar o esquema, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais. Na Dalton Crespo, foram apreendidos celulares, chips, carregadores, facas artesanais e pequena quantidade de drogas. Todos já haviam sido indiciados pelo crime de associação para o tráfico.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Campos, que, atendendo ao requerimento do MPRJ, determinou o sequestro de bens e do dinheiro dos acusados depositado em 13 contas bancárias. Dois advogados dos criminosos também foram indiciados pelo crime de colaboração com o tráfico na condição de informantes.

Funcionamento da quadrilha

De acordo com a investigação feita pela PF e pelo GAECO, a quadrilha, com pelo menos 30 integrantes, controlava o tráfico e a distribuição de maconha, cocaína e crack em favelas de Campos e municípios próximos, como Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e Bom Jesus do Norte (ES).

Interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial evidenciaram, ainda, o envolvimento da quadrilha com o comércio de armas e o planejamento de crimes de homicídio e roubo. Entre os suspeitos com prisão temporária decretada estava a mulher de Thiago, Lilian Márcia de Souza Ribeiro, presa nesta terça-feira, além do irmão de Bolão, Emerson Pinto Faísca, vulgo Erminho, que já estava preso.

Durante as investigações, que duraram aproximadamente quatro meses, a PF, com apoio do GAECO, realizou apreensões, somando aproximadamente 61 kg de maconha, 6,5 kg de cocaína e 1,5 kg de crack. Ao todo, foram presas em flagrante 19 pessoas.

(Fonte: Site do Ministério Público do Estado do Rio)

Programação do carnaval de São João da Barra

A Prefeitura de São João da Barra divulgou na noite de ontem, terça-feira (01/03) a programação de carnaval. As atrações musicais começam na sexta-feira (04/03). Na sede, no palco oficial, acontece a solenidade de inauguração da Avenida do Samba. Às 21h começa a diversão dos tradicionais blocos carnavalescos, com o Bloco Eu Soube e DJ Romero Já é. Às 23h tem apresentação do Bloco Diga Q Valeu e DJ Jocimar Pereira.

Meia noite, o cantor Alexandre Pires se apresenta no Palco Oficial. Duas horas da amanhã tem Trio Elétrico na Avenida com Banda TB6.

Tem animação também nos distritos. Às 22h, no Açu, o público confere a Banda Free Samba. No mesmo horário, em Grussaí, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, outro lado da Lagoa, tem Banda Axé 90.

PROGRAMAÇÃO DE SÁBADO DE CARNAVAL TEM ELYMAR SANTOS
Às 17h, no Palco Oficial tem Concurso de Máscaras e Dominós. Às 18h, na Avenida, desfile do Bloco Sanjoanense com DJ PH. Às 19h tem desfile do Bloco dos Mascarados com DJ Gnomo. Às 20h30 tem desfile Bloco Mello Folia com DJ Raphael Pereira. Às 22h tem apresentação do Bloco Jiripoca com DJ Gil Ribeiro. Meia-noite tem apresentação do Bloco Abalou com DJ Jocimar Pereira. Uma hora da manhã tem Trio Elétrico na Avenida com o cantor Elymar Santos. Já às 2h30, no Palco Oficial, tem apresentação da Banda Axé 90.

Ainda no sábado, em Grussaí, às 17h, tem desfile do Boi Arrastão com DJ Andinho. Às 18h tem Bloco do Flamengo com DJ Willis. Já às 22h, tem Banda Arerê Barra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Outro Lado da Lagoa.

Em Iquipari, às 14h, tem apresentação de Magrão e Banda. Em Atafona, às 17h, tem mais desfie com o Bloco Guerreiros do Mar e DJ Jocimar Pereira. No Açu, às 17h, na Avenida, tem desfile do Bloco Siri Praieiro com DJ Carlos G3 e às 22h, no Palco, tem apresentação da Banda TB-6.

Já em Barcelos, sábado é dia de colocar o Bloco Trinca de Ouro, às 22h. À meia-noite, no palco, tem apresentação da Banda Simboraê. Em Grussaí, às 16h, tem desfile de Bloco Bicho Curisco e DJ PH. Na seqüência, do outro lado da lagoa, tem desfile do Boi Danado com DJ Mania. Às 22h, do Outro Lado da Lagoa, quem comanda o som da noite é a Banda Arerê da Barra.

DOMINGO COM CONGOS E CHINÊS
A folia terá início às 17h com desfile do Bloco Mulekada e DJ Raphael Pereira. Às 18h tem Bloco do Botafogo e DJ Carlos G3. Às 19h tem Bloco do Vasco com DJ Gil Ribeiro, seguido, às 20hde Bloco RepubliCana e DJ Raphael Pereira. Às 20h45 tem desfile do Bloco Kamalyão e DJ Carlos G3. Já às 22h tem início o esperado desfile das Escolas de Samba, com a apresentação da Escola O Chinês. À meia-noite tem desfile da Escola de Samba Congos. Duas horas da manhã no palco oficial, o público confere o som da galera do Grupo Só Marrento. Às 4h, no Trio Elétrico, tem apresentação da Banda TB-6.

O domingo nos distritos também vai ser de muita diversão. Em Grussaí, às 14h, o Boneco Batoré vai levar muita alegria e descontração ao Bairro Nossa Senhora Aparecida, do Outro Lado da Lagoa. Às 16h tem desfile do Boi Bandido e DJ Miller. Às 22h no palco montado no Outro Lado da Lagoa tem apresentação da Banda Axé Brasil.

Em Atafona, às 15h, na Avenida, tem desfile do Bloco Borracha Fraca e Banda Sedução. No Açu, às 18h, o Bloco do Flamengo vai levar alegria ao distrito, seguido de apresentação do DJ Super Shock. Às 22h, no palco oficial, o público confere a apresentação do Grupo Swing Muleke. Em Barcelos, às 22h, tem show no palco com Banda Brasa e Cia.

SEGUNDA COM DESFILES, BLOCOS, DJ`s EM TODA A CIDADE
Na Segunda-Feira de Carnaval, na sede, a folia tem início bem cedo, às 17h, com o desfile do Bloco A corda Lê Lê Lê. No mesmo dia, a partir das 17h, tem desfile do Bloco Palmeiras, com DJ Gil Ribeiro, seguido do Bloco Kebretes e Tilangos, com DJ Jocimar Pereira, Bloco Rubro-Negro, com DJ Raphael Pereira, Bloco Raiz, com DJ Gil Ribeiro e Bloco Indianos.

À meia-noite, na Avenida, tem desfile da Escola de Samba Chatuba. Uma hora da manhã, o público vai curtir o Bloco Tô Ki Tô e DJ PH. Às 3h, no Palco Oficial, tem show Banda Gaia na Gandaia e às 4h30, no Trio, tem mais animação com Banda TB-6.

A segunda também será animada nos distritos. Em Iquipari, às 14h, a Fabrício e Banda comandam a festa. Em Atafona, às17h, tem Bloco Amigos do Tabajara, na Avenida e DJ Romero Já É. No Açu, às 17h, vai ter muita descontração com o desfile do tradicional Bloco das Piranhas e DJ Super Shock. Às 22h, no palco oficial, tem apresentação da Banda Tribalaxé. Na Praia de Grussaí, às 14h, o Bloco Batoré, vai tomar conta da Avenida, do Outro Lado da Lagoa. Às 17h tem desfile do Boi Arrastão e DJ Andinho. Às 22h, tem Banda Vem Pra Cá. Em Barcelos, às 22h, no palco Delloreon.

ÚLTIMO DIA COM CONGOS E CHINÊS E DOM AMÉRICO
No último dia de Carnaval terá mais desfiles de blocos e Escolas de Samba. Às 18h tem animação do Bloco do Fluminense e DJ Gnomo. Às 19h, tem desfile do Bloco Hooligans da Paz e DJ Raphael Pereira, seguido pelo desfile dos seguintes blocos: Bloco Torcida Jovem Folia e DJ Willis, Bloco Axé Folia e DJ Carlos G3.

Às 22h tem a reprise dos tradicionais desfiles das Escolas de Samba Congos e O Chinês, nessa seqüência. Às 2h acontece a apresentação de Dom Américo e Banda. Às 4h da manhã ainda tem muita animação da Banda TB-6 no trio.

Em Iquipari, as atrações musicais têm início às 14h com a apresentação de Argentino e Banda. Em Atafona, às 18h, a Cehab vai se animar com o Bloco Todo Mundo na Rua e DJ Miller. No distrito do Açu, às 16h tem desfile do Bloco o Bagulho é Doido e DJ Rodrigo. Às 22h, no Palco, turistas e moradores vão ser embalados pela Banda Arerê da Barra.

Já em Grussaí, às 17h, no Outro Lado da Lagoa, quem é bom de samba vai atrás do Boi Danado e se diverte ao som do DJ Jocimar Pereira. Às 19h tem mais desfile de Bloco com o Raça Rubro Negra e DJ Romero Já é. Às 22h, Outro Lado da Lagoa tem apresentação da Banda Simboraê. Em Barcelos, encerrando a programação às 22h, o público confere a performance de Vaval Ferreira e Banda