Fotos da coruja

EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

EDITAL Nº 01/2015

ESTABELECE A ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL.

O CMDI- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, no uso de suas atribuições legais (Lei Municipal de Criação do CMDI nº054/1999 e alteração da Lei nº130/2002), pelo presente edital, convoca todas as entidades não-governamentais que direta ou indiretamente atuem na defesa, proteção e promoção dos direitos do idoso com atuação no município, tais como fundações, associações, sindicatos, organizações religiosas, ONGs, Ocips e outras, para assembleia de escolha dos representantes da sociedade civil.

INSTRUÇÕES:

Das Inscrições

Art. 1º- As entidades e organizações de atendimento ao idoso para se cadastrarem e integrar o Conselho deverão preencher as condições exigidas neste Regimento, além das já estabelecidas pelas legislações federal, estadual e municipal, e apresentar os documentos indicados. São documentos necessários ao encaminhamento do pedido de registro ao Conselho Municipal do Idoso, além de preenchimento do requerimento e Formulário de Inscrição próprio do CMDI:

I - Cópia da Ata de Constituição da Entidade ou Cópia do Estatuto e alterações subseqüentes (registrados em cartórios de títulos e documentos);

II - Cópia da Ata da eleição e posse da Diretoria atual (registrada em cartórios de títulos e documentos);

III - Cópia do RG e CPF do representante legal da instituição;

IV - Comprovante de domicílio no Município de São Francisco de Itabapoana do representante legal da Entidade e não do representante no Conselho;

V - Cópia de Inscrição no CNPJ;

VI - Plano de Trabalho (Anexo I - Modelo);

VII - Certidão Negativa de Débito perante a Receita Federal, Estadual e Municipal.

VIII - Certidão de Regularidade da Controladoria Geral do Município ou manifestação favorável;

IX - Certidão Negativa de Débitos do INSS e Certidão de Regularidade de Situação do FGTS;

X – Alvará ou atestado de Funcionamento expedido pela Prefeitura do Município ou Ministério Público;

XI - Declaração, sob as penas da lei, de que a pessoa jurídica não é ré em ação civil pública e cível que envolva denúncia de irregularidades ou desvio de dinheiro público (Anexo II - Modelo);

XII - Certidão de utilidade pública municipal para as entidades beneficentes e/ou filantrópicas;

§1º - Para as Entidades Mantenedoras de Projetos de Longa Permanência e/ou Casas-Lares, anexar documentos de I ao XIII.

§2º - Para as Entidades Mantenedoras de Projetos de Apoio Sócio-Comunitário e/ou de Apoio Sócio-Familiar, anexar documentos de I ao XI.

§3º - Fica obrigada a apresentação de novas documentações, no prazo máximo de 60 dias, toda vez que a entidade promover alguma alteração na sua documentação (Estatuto) e/ou da diretoria (Ata da eleição da nova diretoria)”.

Art. 2º - As inscrições serão recebidas entre os dias 21/08/2015 até dia 28/08/2015, na sala dos conselho Municipais,  na Secretaria Municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social, localizada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 176- Centro de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Das Habilitações

Art. 3º. As habilitações das entidades não-governamentais para participação do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso será analisada pela Comissão de Cadastro, devidamente constituída e deliberada pela Plenária do CMDI - Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Art. 4º. No momento de inscrição, a entidade deverá comprovar os requisitos necessários à sua habilitação, indicando se pretende participar da Reunião Ampliada na qualidade de candidato.

Da Plenária

Art. 5º - A Plenária estará aberta a todos o interessados, participando da Reunião Ampliada apenas as Organizações da Sociedade Civil devidamente habilitadas.

Art. 6º - A Plenária será presidida por um dos membros da Comissão de Cadastro do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, que procederá a abertura do evento explicitando os procedimentos que serão adotados e, após o encerramento dos trabalhos da eleição, receberá o resultado da apuração dos votos e proclamará o resultado, encaminhando-o ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Da Votação

Art. 7° - As cédulas de votação deverão ser rubricadas, na parte da frente, pela Presidente do CMDI -. Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Art. 8º - Poderão votar na Reunião Ampliada os representantes habilitados na respectiva categoria, ocasião em que deverão apresentar o protocolo de inscrição e o documento de identidade.

Art. 9º - O voto do representante habilitado será pessoal e intransferível, sendo vetada a participação por meio de procuração.

Art. 10º - A votação será secreta e os votos serão depositados na urna lacrada pela mesa Diretora.

Art.11º - Não serão admitidos recursos de votação ou apuração sem prévia impugnação, a qual não suspende o processo de escolha em andamento.

Art. 12º – Os mais votados serão considerados habilitados a membros do CMDI- Conselho Municipal dos Direitos do Idoso , obedecendo as vagas determinadas na Lei Municipal de Criação do CMDI nº054/1999 e alteração da Lei nº130/2002) e o Regimento Interno que discrimina a participação da Entidades civis .

Art. 13º –A listagem dos representantes candidatos serão afixadas nos locais de votação.

Da Apuração

Art. 14º - A apuração dos votos será realizada pela Mesa Diretora do CMDI e Comissão de Cadastro, podendo os participantes acompanhar a apuração de sua categoria em seus devidos lugares.

Art. 15º - Serão nulas as cédulas que:

I   - contiverem rasuras, expressões, frases ou anotações e não estiverem corretamente assinadas;

II - não corresponderem ao modelo da cédula “Oficial”;

III - não estiverem rubricadas pelo Presidente.

Art. 16º - Havendo empate na votação, será considerado como critério de desempate para cada categoria, o maior tempo de fundação, apurado pela data de seu primeiro estatuto quando não houver outra forma de comprovação.

Art. 17º - Serão considerados escolhidos:

I  - como titular, as entidades que obtiverem o maior número de votos válidos em cada categoria de representação;

II  -  como suplente, as entidades que obtiverem o maior número de votos válidos, imediatamente inferior ao número de votos dos titulares, da mesma categoria de representação.

Art. 18º – Ao término da apuração dos votos será lavrada a ata com os resultados finais, que deverá ser assinada pelos conselheiros de direitos em exercício.

Da Homologação

Art. 29º- A homologação do resultado geral será feito na Plenária por intermédio da mesa diretora.

Art. 20º - No caso do não preenchimento das vagas oferecidas às Organizações da Sociedade Civil, a Plenária do Conselho Municipal de Direitos do Idoso manterá o resultado geral e promoverá oportunamente outro processo de escolha para o preenchimento das vagas ociosas.

Art. 21º - O resultado oficial será publicado na Imprensa Oficial e, nos veículos de comunicação do Município.

Das Vagas

Art. 22º - As vagas para os representantes das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Direitos do Idoso, serão em número de 06 (seis), nas seguintes categorias:

1.            03 (três) oriundos de Entidades Sócioassistenciais e;

2.            03 (três) oriundos de Entidades socioculturais.

Parágrafo primeiro: Quando na Sociedade Civil não houver entidade habilitada de uma dada categoria, admitir-se-á nova entidade interessada e inscrita no dia da reunião ampliada.

. 

Da Posse

Art. 23º - Os representantes das organizações da Sociedade Civil eleitos no  Processo de Escolha serão nomeados e empossados pelo Prefeito Municipal ou seu representante legal, em solenidade própria que será devidamente aprazada.

Das Disposições Finais

Art. 24º - A Inscrição no Processo de Escolha de Representantes de Organizações da Sociedade Civil implicará na aceitação, por parte das Organizações da Sociedade Civil, através de seus representantes, do pleno conhecimento da regulamentação das normas contidas nas normatizações.

Art. 25º – Os casos omissos serão julgados e deliberados pela Comissão Organizadora deste Processo.

Art. 26º – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

São Francisco de Itabapoana, 19 de agosto de 2015.

Dayse Tavares Teixeira

Presidente do CMDI

Nota Joaquim Gomes Crespo

AOS BOMBEIROS E AOS INCENDIÁRIOS

(Sobre a reportagem a respeito do Colégio Joaquim)

COLÉGIO JOAQUIM GOMES CRESPO É RECONHECIDO PELO BOM DESEMPENHO NO SAERJINHO – 1º BIMESTRE 2015

A certeza e a segurança de que o trabalho junto aos alunos matriculados no Colégio Estadual Joaquim Gomes Crespo vem sendo feito dentro da maior competência e transparência, fez  com que, internamente, não nos abalássemos com a descabida, inoportuna e até certo ponto maliciosa reportagem a respeito do resultado do nosso colégio no Enem. Descabida por que, para quem tem um mínimo de entendimento sobre as avaliações que são realizadas nas escolas, o Enem é o menos indicado para que sirva como parâmetro para classificar uma escola como melhor ou pior, já que ele tem como variáveis para essa medição apenas alunos do 3º ano do Ensino Médio que comparecem nos dias das avaliações. É aí que residiu o problema de interpretação daqueles que, maldosamente ou não, (não dá para ter certeza), aproveitaram um resultado ruim do colégio para tentar, (e não conseguir), jogar por terra todo um trabalho de recuperação da credibilidade da instituição Joaquim Gomes Crespo que vem sendo feito por nossa competente direção, pela criteriosa equipe técnico-pedagógica e pelos professores, todos com formação superior, pós-graduados e capacitados.  A quem possa interessar, vamos explicar a celeuma criada pela veiculação da, no mínimo, equivocada reportagem.

Todo ano, como todos já sabem, há inscrições para a prova do Enem que, dentre outros benefícios, oportuniza o aluno que alcançar uma boa nota e, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), poder concorrer às vagas em qualquer canto do país em diferentes instituições de Ensino Superior. Inclusive temos vários ex-alunos que concluíram o Ensino Médio em nosso colégio que estão cursando ou já cursaram universidades por causa do Enem.

O problema é que, no fatídico ano de 2014, muitos dos alunos não se mostravam interessados em fazer o Enem. Pensando na oportunidade de um futuro melhor que muitos deles poderiam estar perdendo, a direção do Joaquim e alguns professores, (talvez aí tenha sido o nosso erro), convenceu alguns a se inscreverem. Desinteressados e herdeiros de uma cultura de que concluir o ensino médio já é o bastante, nos dias de prova do Enem -2014, 16 alunos dos 32 alunos inscritos compareceram, fazendo com que a média do colégio caísse vertiginosamente. Daí o fato da média do Joaquim, apenas em 2014, ter sido a mais baixa.

Por tudo isso e pelo sério e competente trabalho que toda equipe vem realizando, é que o título de pior escola do Estado do Rio não cabe, pois nosso colégio está vivendo um momento de muitas conquistas. Título esse que não  foi bem assimilado por aqueles que estudaram, que estudam e que trabalham em nosso colégio. Em contra partida, o Colégio Joaquim figura entre as escolas com os melhores desempenhos no Saerj, cuja avaliação é realizada dentro da própria escola e a freqüência dos alunos pode ser melhor controlada pela direção.   Esse fato foi objeto de reconhecimento pela própria Regional que representa os municípios da nossa região: Campos, Macaé, Rio das Ostras, Itaperuna, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, conforme certificado abaixo.

Aos “bombeiros” que, conhecedores do trabalho árduo, sério e competente que vem sendo realizado em nosso Colégio, queremos agradecer pelo apoio e dizer que estamos tranqüilos e cientes dos bons frutos de nosso trabalho. Aos “incendiários”, só nos resta lamentar e torcer que não sejam atingidos pelos próprios incêndios que, com mórbido prazer, costumam provocar.

Direção e professores do CE Joaquim Gomes Crespo

Lista dos cidadãos que estão convocados para participar da solenidade de Juramento à Bandeira.

Data: 17/09/2015

Horário: 08:00

Local: Praça dos Três Poderes

Nº	Nomes
01	ALEF FERREIRA DE MELO
02	ALEXSANDRO DE SOUZA DA SILVA
03	ANANIAS PEREIRA DA SILVA
04	ANDERSON HENRIQUES CHAVES
05	ANTONIO DOS SANTOS PINTO
06	ANTONIO VICTOR PEIXOTO DA SILVA
07	BENEILSON BARBOSA CAVALCANTE
08	BERG PESSANHA ALVES
09	BRENO FERREIRA MARTINS
10	BRUNO CRUZ CHAGAS
11	CAIO MOURA VIEIRA DE SOUSA
12	CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA
13	CARLOS GABRIEL ALVES DOS SANTOS
14	CARLOS VINICIUS SOARES AMARAL
15	CHARLES SILVA DE ALMEIDA
16	CHRYSTIAN RIBEIRO ROSA
17	COSME BARBOSA BENEVENUTO
18	DANIEL BRITO DOS SANTOS
19	DANIEL DA SILVA DOS SANTOS
20	DEIVISON DA SILVA NUNES
21	DIONES DA MOTA PIRES
22	DOUGLAS SILVA DE SOUZA
23	EDSON DIAS MADALENA
24	EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
25	ELSON MOTA SOARES
26	ESTEVÃO GOMES MENDES
27	EZEQUIAS LOURENÇO DOS SANTOS
28	FABIANO LAURINDO MACHADO
29	FELIPE BATISTA DOS SANTOS
30	FELIPE DE SOUZA DA CRUZ
31	FELIPE MAGALHAES MARQUES
32	FELIPE MARQUES GONÇALVES
33	FELIPE OLIVEIRA MACHADO
34	FILIPE VICENTE MOTA
35	GABRIEL BRITO DA SILVA
36	GABRIEL CARVALHO DE SENA
37	GENILSON MOREIRA CHAGAS
38	GENIVALDO VIANA CORREA
39	GUSTAVO DE JESUS SANTOS VIRGES
40	HIGOR DA SILVA LIMA
41	IAGO DOS SANTOS BARRETO
42	ISRAEL ALVES BRAZ SILVA
43	JAMILSON MOÇO BENTO
44	JANDERSON DE OLIVEIRA VELLOZO
45	JANDIR PESSANHA FIGUEIREDO
46	JEFERSON BARRETO MIRANDA
47	JEFFERSON DO AMARAL LIMA
48	JEFFERSON GONÇALVES RICARDO
49	JHONATHAN FERREIRA LEANDRO
50	JHONES ALVARENGA DA SILVA
51	JOAO CARLOS BARROS BARBOSA
52	JOAO VICTOR OLIVEIRA ELIAS
53	JOCIMAR MOÇO DA CONCEIÇÃO
54	JONATHAS FRANCO CARDOZO
55	JONES DOS SANTOS MINGUTA
56	JORGE LUIZ LIMA CARDOSO
57	JORGE MAYCON AZEREDO DA SILVA
58	JOSE CARLOS OLIMPIO DA SILVA
59	JOSE MAICON DOS SANTOS BARRETO
60	JOSE RENATO LIMA GOMES
61	LEANDRO ANDRADE MANHÃES
62	LEANDRO SCHWARTZ DOS SANTOS
63	LEONARDO VIANA MANHAES
64	LEONNIS DE BARROS LEMOS
65	LUAN BARBOSA DOS SANTOS
66	LUCAS BALBINO SILVA
67	LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
68	LUCAS CANATELLI CARDOSO
69	LUCAS DE AZEVEDO ROSA
70	LUCAS DE CASTRO BARBOSA
71	LUCAS DOS SANTOS DA HORA
72	LUCAS DOS SANTOS SOUZA
73	LUCAS GOMES MIGUEIS NOGUEIRA
74	LUCAS HELENA BARRETO
75	LUCAS MIRANDA FERREIRA
76	LUCIANO DIAS MONTEIRO
77	LUIS FELIPE BENTO DA SILVA
78	LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
79	MAICKE DA SILVA CARVALHO
80	MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA
81	MARCELO NETO DOS SANTOS
82	MARCIO LUIZ NUNES MEDEIROS JUNIOR
83	MARCOS BARRETO DA SILVA
84	MARCOS SANTANA ALVES
85	MARCOS VIANA HENRIQUES
86	MARCOS VINICIUS COSTA DA SILVA
87	MARCOS VINICIUS COSTA MANDUCA
88	MARIVALDO GOMES DA SILVA
89	MARLON MOREIRA DE OLIVEIRA
90	MATEUS GOMES MIGUEIS NOGUEIRA
91	MATEUS MARLON BATISTA SANTOS
92	MATEUS PESSANHA DOS SANTOS MONTEIRO
93	MATHEUS CARDOSO DA SILVA
94	MATHEUS DE SOUZA RIBEIRO
95	MATHEUS RIBEIRO COSTA
96	MIKAEL DA SILVA GOMES
97	NATAM DOS SANTOS FILHO
98	PAULO JOAO DOS SANTOS MEDEIROS
99	PAULO VITOR JUSTO DOS SANTOS
100	PEDRO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA
101	RAFAEL BUENO
102	RAFAEL DE SOUZA ASSIS
103	RAILAN BATISTA DA SILVA CONCEIÇÃO
104	RALF BORGES ALVARENGA
105	REGES JUNIOR NETO PIRES
106	RICHARLES SILVA DE LIMA
107	RODRIGO DE SOUZA PESSANHA
108	RONIELE ALMEIDA ROGERIO
109	ROSEMBERG FIDELIS DOS SANTOS
110	RUAN POVOA ALBERNAZ
111	TARCISIO BARRETO BARBOSA
112	THIAGO JORGE DE OLIVEIRA GOMES
113	VAGNER GAMA NASCIMENTO
114	VICTOR DO NASCIMENTO LAURINDO
115	VINICIUS CORREA DO ROSARIO
116	VINICIUS RIBEIRO DE AZEREDO
117	VITOR DA SILVA MELO
118	VITOR HUGO ADAO SCHWARTZ
119	WAGNER PESSANHA LEMOS
120	WALCI DA SILVA DOS SANTOS
121	WALLACE BARRETO BARBOSA
122	WEBERSON PEREIRA GOMES
123	WELIGTON MARVILA GOMES
124	WELLINGTON BARRETO DE FREITAS
125	WHENNER FARIA MELO
126	WILDISON VIEIRA PEIXOTO
127	WILLIAN GOMES DA SILVA
128	YAN AZEVEDO GOMES MOREIRA
129	YAN LEMOS GOMES