Beto confirma chamamento de concursados e amplia lista de convocados

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana editou, nesta segunda-feira (19/09), novo decreto de convocação dos concursados que já foi afixado no quadro de avisos da sede da Prefeitura. De acordo com o novo decreto, o Prefeito Beto Azevedo, confirmou a relação publicada anteriormente e ainda ampliou a lista de convocados contemplando outras categorias de servidores. O novo decreto vai ser publicado no Diário Oficial do município, na edição do dia 30 de setembro. Abaixo a portaria e a relação dos convocados:

PORTARIA Nº. 1051 de 19 de setembro de 2011.
O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, os concursado relacionados em anexo para se apresentarem no prazo de
20 (vinte) dias úteis a partir do dia 03 de outubro de 2011 a 28 de outubro de 2011, na
Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça dos Três Poderes – Sede do Executivo
Municipal, no horário de 09:00 às 16:00, munidos dos originais e cópias dos seguintes
documentos:
ITEM I DOCUMENTOS
01 FOTOS 3X4;
CARTEIRA DE IDENTIDADE;
CPF (INCLUÍNDO DO CÔNJUGE);
TITULO DE ELEITOR;
CERTIDÃO DE RESERVISTA
CERTIDÃO DE CASAMENTO (ORIGINAL E CÓPIA);
CARTEIRA DE TRABALHO;
CERTIDÃO DE NASCIMENTO (FILHO MENORES DE 14 ANOS) (ORIGINAL E CÓPIA);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE;
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (DIPLOMA);
REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE;
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE;
CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (CARTÓRIO DISTRIBUIDOR
FÓRUM E VARA FEDERAL);
CARTÃO PIS/PASEP (ORIGINAL E CÓPIA);
DECLARAÇÃO QUITE COM JUSTIÇA ELEITORAL;
DECLARAÇÃO DE BENS;
Art. 2º. O não comparecimento por parte do candidato no prazo acima referenciado implica em
desistência e perda da vaga.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Portaria n°. 1048 de 12 de setembro de 2011.
Registre-se, afixe-se, publique-se e cumpra-se.
São Francisco de Itabapoana - RJ, 19 de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO
- PREFEITO –

RELAÇÃO DE CANDIDATOS

101 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS -ESCOLA
1 JAILCE BARRETO CRESPO SANTANA
2 FABIA LUTTERBACH CHAVES ALVIM
3 UEDSON DA SILVA ROSARIO
4 ROZANGELA PIRES RANGEL DE OLIVEI
5 ALESSANDRA BATISTA ANTONIO
6 ROSELI PEREIRA DE ALMEIDA
7 ALINE GOMES DE FARIA
8 SEBASTIAO DA SILVA SOARES
9 TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA
10 JOSE ANTONIO GOMES CAMPOS
11 MARILZA DINIZ MARQUES
12 MARIA FRANCISCA MIRANDA DA SILVA
13 MARCELLO CRESPO GOMES
14 DENISIA TEREZA DA SILVA ALVES
15 FRANCISCO DE ASSIS BARRETO PESSA
16 PATRICIA PESSANHA LEMOS CABRAL
17 ALEXSSANDRA AZEREDO RANGEL
18 ERICK HENRIQUES MACEDO
19 VERONICA DA SILVA SALES MACIEL
20 ALVARO EDUARDO DA SILVA DOS SANT
21 ROGERIO GOMES LEMOS
22 BEATRIZ SOUZA DUARTE OLIVEIRA
23 RAQUEL OLIVEIRA MARTINS
24 CRISTIANE CLEM DE CARVALHIO
25 RODRIGO FERNANDES PINTO
26 ALDIONIS DOS SANTOS AIRES
27 RAFAELA COUTINHO DA CRUZ
28 PAMELA CARVALHO DOS SANTOS
29 GRASIELA CHAGAS ALVES
30 TATIANE CRUZ DE SOUZA
31 MURILO BARRETO DO NASCIMENTO
32 FRANCISCO ELIAS DA SILVA
33 DENIZE LEMOS DA MOTA
34 ROSELI CARLOS MOREIRA

101 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS –ESCOLA (DEFICIENTE)
1 ALCIONE CARVALHO DA GAMA
2 RAMON ROSA MACHADO
3 PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA DOMINGOS
102 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - CRECHE
1 DENIZA GONCALVES PINTO
2 EDINEIA RODRIGUES DA SILVA
3 MARCELA VIANA BRITO
4 ROSIVANI DE OLIVEIRA BARRETO MAC
5 SANDRA DA SILVA TAVARES BARRETO
6 DERONIMA ALVES PINHEIRO
7 ANDREIA CAMPOS DA CRUZ
8 ADRIANA GALLO BARROS
9 NORMA CARNEIRO HENRIQUES
10 ENIVANIA OLIVEIRA DA CONCEICAO
11 ISABEL REGINA DE OLIVEIRA NOGUEI
12 FABIANA DOS SANTOS BARRETO
13 ALINE GONCALVES FERREIRA
14 VIVIAN APARECIDANOGUEIRA TRIPARI
15 ROBERTA ELUSIA DOS SANTOS
16 ELISANGELA DOS SANTOS MACHADO
17 LUIZA CARLA TAVARES MENEZES DA R
18 JULIANA MENDES
19 LIDIANI RIBEIRO VENTURA
20 VIVIANE LIMA DE OLIVEIRA

201 - PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
1 MARIA DE FATIMA DA COSTA
2 LUCIANA HONORATO
3 LEILY ROSE MACHADO DE MORAES
4 MAYARA CRISTINA FARIAS CARLOS
5 EDUARDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
6 KELY CRISTINA DE SOUZA SA
7 PRISCILA CASTRO DA COSTA
8 GERUZA CERQUEIRA BARRETO
9 MARCIANA DE FATIMA VIANA DA SILV
10 RENATA MARIA DUMAS REGO
11 FATIMA ELIAS MIRANDA
12 HELIA REGINA DA SILVA FERNANDES
13 CHIRLEI DOS SANTOS GONCALVES
14 ERIKA SERAFIM RIBEIRO
15 SANDRA MACHADO ALVES DE SOUZA
16 ROSANE VIEIRA RODRIGUES
17 MONICA GONCALVES LEITE
18 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MELO
19 ERICA DOS SANTOS FERREIRA
20 FATIMA CRISTINA AZEREDO CAMPOS
21 JULIANA TAVARES SANTOS DA SILVA
22 RITA MARIA DUMAS REGO
23 GELCIANA PEREIRA
24 RIVIANI SOUZA HENRIQUES CRESPO
25 AMANDA DA SILVA SANTANA PESSANHA
26 MARIA INES BENTO DE SOUZA
27 MARIA ANGELICA BARBOSA VIEIRA
28 ELISANGELA DOS SANTOS NOGUEIRA
29 ANA PAULA FIUZA DA SILVA
30 MARIA FERNANDA ANDRADE DE FREITA
31 ROZILENE CORREIA
32 ANA CARLA DIAS PEREIRA
33 ANA PAULA BERNARDINO DE SOUZA
34 MARGARETH DIAS DA CRUZ
35 ROSEMERI GUIMARAES DA SILVA
36 CATIA BEATRIS CHAGAS ALVES GANDR
37 LIBIANE SILVA DOS SANTOS
38 DIANE CRIS VIANA RIBEIRO
39 SOFANIAS MANHAES BAHIA
40 EZILENE CARNEIRO RIBEIRO

202 - PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO - 1º AO 5º ANO
1 RITA DE CASSIA BERNARDES DOS SAN
2 KARLA SILVA RIBEIRO BARBOZA
3 LUDMILA CRUZ MACEDO
4 ELIDA CARLOS MOREIRA
5 SANGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZ
6 MARCIA HELENA MIRANDA DE BARROS
7 CEILA RIBEIRO LEMOS MACEDO
8 GERUZA CERQUEIRA BARRETO
9 GRAZIANE LOTERIO DE SOUZA AMORIM
10 MARIA DE FATIMA DA COSTA
11 IARA DOS SANTOS AIRES
12 SIMONE MATA SANTOS
13 BIANCA DA SILVA TEODORO
14 TUANY MORAES DA SILVA
15 MARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA
16 MARIA ELIZABETH DOS SANTOS
17 LEILE SANTOS DE SOUZA
18 RENATA PEREIRA VIANA
19 SANDRA DA SILVA SANTOS
20 JULIANA COSTA GUIMARAES
21 ELISANGELA TEIXEIRA BARRETO
22 LEZIANE MACHADO DE OLIVEIRA
23 NEIVA ALVARENGA DOS SANTOS
24 MARCIANA DE FATIMA VIANA DA SILV
25 KISSILA DA SILVA RANGEL
26 ODINEIA SILVA
27 MONICA GOMES DE OLIVEIRA
28 MIRIAM RAMOS GONCALVES
29 LILIAN RICARDO GOMES
30 CANDIDA CRISTINA RIBEIRO E SILVA
31 GELIANE DA CONCEICAO HENRIQUES
32 GESABEL VERONICA AZEREDO RANGEL
33 ELZELI COELHO DE ALMEIDA FERNAND
34 TEREZA RODRIGUES DE ANDRADE
35 KISSILA BARBOSA DOS SANTOS
36 ELIANE CORREA DIAS
37 CACIANE LAURINDO DE OLIVEIRA
38 LIGIA PORTO MACEDO
39 RENATA MARIA DUMAS REGO
40 ADILSON DE SIQUEIRA
41 FLAVIANI COUTINHO GONCALVES
42 MANUELE RIBEIRO E SILVA MACHADO
43 MARCELA DA SILVA BARBOSA
44 FABRICIO SIQUEIRA DA SILVA
45 RAWLIANA GOMES COUTINHO
46 LEILMA CAMPOS DA CRUZ
47 NATHALYNE DA SILVA TAVARES
48 DILMEIA FERNANDES PACHECO
49 SUELI BINDA VIANA
50 GEIZA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANT
51 ESTER MOREIRA DA SILVA RODRIGUES
52 CAMILA DE SOUZA ROSA
53 SILVIA MACHADO DA SILVA.
54 SORAIA MARIA MANHAES SOARES RIBE
55 ALDA MARCIA CAETANO MOREIRA NORO
56 CLECIA DOS REIS GOMES
57 PRISCILA CASTRO DA COSTA
58 MARIZETE FIGUEIRA DE AZEVEDO
59 LIMA BRIZOLA DE OLIVEIRA SILVA
60 RENATA RAMOS MACHADO
61 CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE
62 LIANA DA SILVA SOUZA ELIAS
63 LILIANE BENTO MOTA
64 LENICE MOREIRA DOS SANTOS
65 VALQUIRIA RIBEIRO DE SOUZA
66 MARIANE APARECIDA FERREIRA BARRE
67 MANUELA ALVES DOS SANTOS
68 FABIANA ASSIS DE ABREU HENTZY
69 KATIA AZEREDO CAMPOS
70 RACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA
71 MARIJANIA DE SOUZA CABRAL
72 SAYONARA DE SOUZA BASTOS LOURENC
73 GISELLE OLIVEIRA DE SOUZA
74 FABRICIA DA SILVA MOREIRA
75 FRANCISCA MICHELE BARRETO DA GAM
76 LIGIA COUTINHO SOARES
77 AMANDA TAVARES MOTA
78 ANDREIA CAMPOS DA CRUZ
79 TATIANE DA SILVA LOPES
80 DANIELE CABRAL GONCALVES
81 EDILEIA VIANA DA SILVA
82 VERIANGELA DE CARVALHO DE ALMEID
83 FLOREGILDA LEMOS CERQUEIRA MATA
84 SANDRA SANTOS DE JESUS
85 MARCIA ADRIANA CARDOSO CRUZ DOS
86 CLISSE GOMES COUTINHO PEIXOTO
87 ADRIANA SANTOS DE AZEREDO
88 ANDREZA DE JESUS MOTTA
89 MICHELE DOS SANTOS
90 ANA CLAUDIA M NOGUEIRA ILARIO
91 RENATA SANTANA DE CARVALHO
92 MARCILENE MACHADO DE MORAES
93 MARCIA FERREIRA GOMES
94 SANDRA NOGUEIRA MACEDO
95 FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA
96 NERIDES ALVARENGA DOS SANTOS
97 DENIZE PINHEIRO MACHADO
98 CHIRLEI DOS SANTOS GONCALVES
99 DEGIANE ALMEIDA DE SOUZA
100 PATRICIA ALBERTO PEREIRA
101 KISSILA CRISTINA PEREIRA SOBRINH
102 ANDREA JARDIM DA SILVA
103 MARCIA CRISTINA PORTO DOS SANTOS
104 ROBERTA COUTINHO MIRANDA
105 LUANA RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA
106 ELACIMONIA FERREIRA GOMES
107 MARCELY FERREIRA BARRETO SANTOS
108 ELIZABETH BICHARA HENRIQUES
109 ROZIVERA PINHEIRO DIB
110 ROSIVANI DE OLIVEIRA BARRETO MAC
111 ELAINE CODECO QUEIROZ BARRETO
112 VANIA GUIMARAES DOS SANTOS
113 ROSE ANDREIA NETO MACEDO
114 DALCIMARA BARRETO SIQUEIRA DOS S
115 HERIVELTON DUARTE E SILVA JUNIOR
116 KATIA APARECIDA LAURINDO DE OLIV
117 ANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL
118 ANDERSON CARNEIRO MACHADO
119 RITA MARIA DUMAS REGO
120 JULIANA TAVARES SANTOS DA SILVA
121 IVILLA PONTES HENRIQUES
122 HELLEN JULIE MAYERHOFFER DA SILV
123 LIVIA RIBEIRO FERNANDES
124 SHIRLEIDY DIAS BRITO GONCALVES
125 GEIS PATRICIA SOARES NEVES DA SI
126 HERICA DA SILVA LEITE
127 FABRICIO PESSANHA MOREIRA
128 ROSANGELA DA SILVA SOBRINHO
129 ELBIO DOS SANTOS BARRETO
130 CAROLINA RIBEIRO PESSANHA
131 ROZANGELA BATISTA DA SILVA
132 VIVIANE BARROS SANTOS COUTINHO
133 ANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS
134 UEDSON DA SILVA ROSARIO
135 ALEXANDRA DIAS DOS SANTOS
136 ELIELMA GOMES CODECO
137 VILMA MACEDO TEIXEIRA
138 NEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA MEDRAD
139 FATIMA ELIAS MIRANDA
140 CINTIA DOS SANTOS MOREIRA
141 SILVANDA DA SILVA
142 BRITALDO MENDES CHERENE
143 KELY CRISTINA DE SOUZA SA
144 RADILA CARVALHO GOMES
145 JOCIANA GOMES DE MIRANDA CARNEIR
146 RENATA DE SOUZA COUTINHO
147 FERNANDA BARBOSA GOMES
148 DANIELE MENDES DOS SANTOS
149 MARCELO DUARTE DA SILVA
150 LUCAS VILACA RIBEIRO
151 EDILANE DE FANTE MEIRELES
152 DILCEA MOREIRA SIMAO
153 ILKA LEITE PEREIRA
154 ANDREA DE AZEREDO COSTA
155 NEIVA FATIMA SILVA RIBEIRO
156 CINTIA DE AZEREDO COSTA SANTOS
157 JOCIANE AZEVEDO RANGEL

202 - PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO - 1º AO 5º ANO (DEFICIENTE)
1 FABIANO GONCALVES DA ANUNCIACAO
2 ROSILANGELA DOS SANTOS ALBERNAZ
3 EDMILSON BATISTA FERREIRA

302 - FISIOTERAPEUTA - EDUCACAO
1 ELMA LUCY SILVEIRA SANTANA GOMES
2 LUISA CHAGAS DA SILVA LEAO
3 LUCIANO DE SOUZA RAMOS

303 - FONOAUDIOLOGO - EDUCACAO
1 THAIS TORRES DE CARVALHO
2 DEBORA SOUZA COELHO COSTA
3 ADRIANA DA SILVA FERNANDES

304 - NUTRICIONISTA - EDUCACAO
1 LIDIANE PINTO DE MELO
2 VIRGINIA RANGEL ABREU

305 - PEDAGOGO
1 ROGERIO CARLOS DOS SANTOS
2 MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO
3 MARISETE DA CONCEICAO MONTEIRO
4 ROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS
5 FABIANA ALVES DA SILVA
6 SONIA GOMES BARRETO AREAS
7 EDNO GONCALVES SIQUEIRA

310 - PROFESSOR II - HISTORIA
1 RONIERY MERIDA CAMPOS
2 PATRICIA FREIRES ALVARENGA

311 - PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA
1 SANGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZ
2 ODINEIA SILVA

401 - MOTORISTA - CATEGORIA C
1 JOSE LUIZ PESSANHA AMARAL
2 FELISBERTO PIMENTEL RODRIGUES

402 - MOTORISTA - CATEGORIA D
1 CARLOS JUNIOR PINTO ANDRADE
2 RODRIGO LEAL SA

403 - MOTORISTA - CATEGORIA E
1 CEZAR LEANDRO GIANES HENTZY
2 FRANCISCO ANTONIO SOBRAL BARRETO

404 - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
1 LUCIANO TAVARES MELILA
2 WELLINGTON DA SILVA BARRETO
3 ELY BARRETO LESSA FILHO
4 MARCIO DA HORRA TERRA
5 JOSUE LEANDRO DA SILVA

405 - TRATORISTA
1 WELLINGTON DA SILVA BARRETO
2 FRANCISCO ANTONIO SOBRAL BARRETO

502 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1 JOSE NILO DE ABREU RANGEL NETO
2 ROMULO ALMEIDA TAVARES RANGEL
3 RENATA RODRIGUES SOUZA
4 JANDERSON MORAIS MIRANDA

601 - AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO
1 CAIO JOSE DUNCAN DE BARROS
2 NATALIA MOREIRA BELIDO
3 GICELIA MOREIRA DE SOUZA
4 CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES
5 ELMO DE SOUZA OLIVEIRA

602 - TECNICO DE HIGIENE DENTAL
1 DENIZA GONLCALVES PINTO
2 JOICE MELO DA SILVA RANGEL

603 - TECNICO EM CONTABILIDADE
1 ARNOBIO NUNES NEVES

604 - TECNICO EM ENFERMAGEM
1 KARINE FERREIRA LAUDIMIO
2 GISELE DOS SANTOS BARRETO

702 - CONTADOR
1 ELMA NAIRA DE MATTOS FERREIRA BE

704 - ENGENHEIRO CIVIL
1 BRUNO MAGNO GOMES RAMOS

708 - MEDICO ANESTESISTA - PLANTONISTA
1 BRUNO CORTES TAVARES
2 JHONATAS JERONIMO FERNANDES
3 PAULO HENRIQUE QUILICI
4 ERIC SERPA AREAS
5 VIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA GO
6 DELIER GONCALVES RODRIGUES JUNIO

São Francisco de Itabapoana - RJ, 19 de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO
- PREFEITO –

Ação cautelar favorável a Beto Azevedo na íntegra

Despacho

Decisão Liminar em 13/09/2011 - Ação Cautelar Nº 655-52.2011.6.19.0000 JUIZ ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR

DECISÃO

Trata-se de ação cautelar, com pedido liminar, ajuizada por Carlos Alberto Silva de Azevedo e Frederico Souza Barbosa de Lemos, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana, visando à atribuição de efeito suspensivo a recurso interposto pelos autores contra sentença proferida pelo Juízo Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral deste Estado, que, ao julgar procedente o pedido formulado por Marcilene Barreto Nunes Daflon, candidata a Prefeito do aludido Município, nos autos de ação de impugnação ao mandato eletivo, determinou a cassação dos diplomas e, por consequência, dos mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito dos autores, e a aplicação de multa no valor de 19.000 UFIRs, pela prática da conduta descrita no artigo 41-A da Lei 9.504/97. Além disso, o referido Juízo declarou os ora autores inelegíveis pelo prazo de oito anos, com base no disposto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar 135/2010 (fls. 657-673).

No mesmo ato, foi determinada a imediata comunicação da decisão ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana, para que assumisse interinamente a Chefia do Executivo Municipal (fl. 673).

Sustentam os autores, em síntese, que o Juízo da 130ª Zona Eleitoral teria reconhecido a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, pela suposta distribuição de combustíveis, além de abuso de poder político, com base na suposta oferta de emprego durante a campanha (fls. 02-36).

Afirmam, ainda, estarem presentes os requisitos autorizadores do deferimento da ação cautelar. No seu entender, o fumus boni iuris estaria caracterizado pelos seguintes fundamentos: (i) ocorrência de decadência; (ii) inexistência de captação ilícita de sufrágio e de abuso de poder econômico; (iii) impossibilidade de condenação por abuso de poder político em sede de ação de impugnação de mandato eletivo; (iv) não ocorrência de abuso de poder político; e (v) impossibilidade de aplicação da pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Destaca que o periculum in mora extrair-se-ia da "irreversibilidade do dano causado (...) não apenas no plano da esfera individual do requerente, mas principalmente sob o aspecto institucional da alternância do poder com base em argumentos manifestamente frágeis e destituídos de plausibilidade" (fl. 30).

Instrui a inicial cópia integral da mencionada ação de impugnação de mandato eletivo.

É o breve relatório. Examinados, passa-se a decidir.

Analisando de forma perfunctória o constante nos autos, vislumbra-se os requisitos necessários a amparar o pedido de concessão de liminar.

Da leitura da sentença (fls. 657-673), observa-se que o Juízo da 130ª Zona Eleitoral entendeu ter ocorrido, in casu, cumulação objetiva de demandas, tendo como causas de pedir infrações aos artigos 41-A da Lei 9.504/97 e 22 da Lei Complementar 64/90.

Com base nisso, aplicou aos ora autores multa pela prática de captação ilícita de sufrágio, bem como declarou sua inelegibilidade, por reconhecer a ocorrência de abuso de poder político e econômico.

Ocorre que o § 10 do artigo 14 da Constituição da República dispõe que "o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude" . Logo, não pode, a princípio, a ação de impugnação de mandato eletivo ser fundamentada em suposto abuso de poder político.

Assim, pode-se entender, de uma análise superficial do constante nos autos, por existente a plausibilidade do direito alegado pelos autores, bem como a viabilidade do recurso cuja atribuição de efeito suspensivo se pretende.

Diante disso, as alegações dos autores, assim como toda a matéria discutida nos autos da aludida ação, de cunho eminentemente probatório, serão devolvidas para apreciação desta Corte, quando do exame do recurso eleitoral já interposto pelos autores.

Dessa forma, não se afigura razoável, já no meio do mandato eletivo, que se altere a Chefia do Poder Executivo Municipal, em detrimento da vontade popular que elegeu os autores ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana, sob pena de violação ao princípio da segurança jurídica.

Verifica-se, portanto, neste juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos necessários para a concessão da liminar pleiteada, apta a afastar a regra geral de ausência de efeito suspensivo dos recursos eleitorais e de execução imediata das decisões proferidas em sede de ação de impugnação de mandato eletivo.

Ante o exposto, concede-se a LIMINAR, atribuindo efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto por Carlos Alberto Silva de Azevedo e Frederico Souza Barbosa de Lemos nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 321/2009 até o julgamento desta Ação Cautelar.

Oficie-se à Presidência da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana dando ciência da presente decisão liminar e para que se abstenha de assumir a Chefia do Executivo Municipal.

Oficie-se ao MM Juízo Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral para ciência da medida liminar deferida.

Remetam-se os autos à Procuradoria Regional Eleitoral.

Publique-se. Intime-se

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.

ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR

Juiz Relator

O que é catapora?

Em pesquisa feita pelo blog na internet no site http://www.santalucia.com.br/ do Hospital Santa Lucia obtivemos as seguintes informações sobre esta doença.

O que é catapora?

Uma doença altamente contagiosa provocada por um vírus. Com nome científico de varicela, costuma atingir principalmente as crianças. Em geral, é benigna e costuma incomodar principalmente pelas manchas vermelhas e pela coceira intensa.

Imunidade

Quem já teve varicela uma vez na vida, não corre mais o risco de desenvolvê-la. No entanto, como o vírus da catapora é o mesmo do herpes zoster (ou cobreiro), existe o risco de um indivíduo com defesa baixa desenvolver uma nova doença depois de entrar em contato com doentes em fase de ontágio.

Vacina

Existe uma vacina que previne a doença. Em Brasília, está disponível em centros de vacinação ou clínicas particulares de pediatras ou dermatologistas. O preço médio é de R$ 65,00. É indicada para todas as crianças com mais de um ano e para adolescentes e adultos que ainda não foram contagiados pela varicela.

Transmissão

É muito comum em época de chuva e frio, quando as pessoas se juntam em locais fechados com maior freqüência. Crianças em fase escolar têm maiores chances de se contagiar pelo vírus.

A transmissão se dá pelo ar. Se uma criança ou um adulto que nunca teve catapora entrar em contato com alguém contagiado, a contaminação é quase certa.

Incubação

Depois de entrar em contato com o vírus da catapora, o indivíduo permanece entre 14 e 21 dias sem apresentar sintomas. É o que se conhece como tempo de incubação.

Sintomas

Começam com pontinhos vermelhos espalhados pelo corpo que se parecem com picadas de inseto. Nessa fase, a doença não costuma ser detectada facilmente. Essas manchas , depois de dois ou três dias, crescem e mudam de aspecto. Tornam-se vesículas (folhas cheias de um líquido transparente). As bolhas podem aparecer em regiões delimitadas do corpo ou nele inteiro. Muitas vezes, os sinais aparecem também nas mucosas da boca, do nariz, dos olhos, entre outras.

Além da coceira intensa, o contagiado pode apresentar febre baixa, dor de cabeça. É uma doença que pede repouso durante os primeiros dias depois de surgirem os primeiros sintomas.

O estágio no qual o corpo fica com sinais variados – desde as manchinhas parecidas com picadas de inseto, bolhas, até as feridas e crostas ressecadas – é o mais característico da doença. Nessa fase, não há como confundir a catapora com qualquer outro problema. Enquanto as feridas não cicatrizarem, é preciso manter o doente isolado, pois há risco de contaminação.

São João da Barra recebe atletas de todo país no Campeonato Brasileiro de Ciclismo

As provas na modalidade contra-relógio acontecerão no sábado (03/09), a partir das 9h, em um circuito de 8,4 km, na orla de Atafona, reunindo todas as categorias. No domingo, às 8h, tem início a prova de Resistência Estrada nas categorias Máster (50-54), Máster (55-59) e Over-60, além da Open, categoria promocional que não está incluída na disputa do Brasileiro. Serão duas voltas em um circuito de 25 km na nova estrada de acesso ao Porto do Açu. Às 10h de domingo começa a competição na Sub-30, Máster (30-34), Máster (35-39), Máster (40-44) e Máster (45-49). Nestas categorias serão três voltas no circuito, totalizando 75 quilômetros

A realização do Campeonato Brasileiro de Ciclismo em etapa única é inédita no Estado do Rio de Janeiro. A conquista do título credencia os atletas a participar de diversas competições internacionais. O evento é realizado em São João da Barra por meio de uma parceria entre prefeitura, através da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, e Confederação Brasileira de Ciclismo, Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro e Associação Sanjoanense de Ciclismo.

Mais de 500 ciclistas estão inscritos nas diferentes categorias. Entre os competidores, os dois únicos atletas do Estado do Rio de Janeiro que conquistaram o título brasileiro em 2010: Alexandre Zelotine, na categoria Máster (35-39), e Ricardo Vasconcelos Martinês, categoria Máster (50-54). “O Rio de Janeiro lutou muito nos três últimos anos e a possibilidade de emplacar com vários títulos nacionais em 2011, devido à qualidade de nossos atletas, é grande”, destaca o presidente da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Santos.

Os três primeiros colocados em cada uma das categorias receberão troféus e premiação em dinheiro, sendo R$ 300,00 para o vencedor, R$ 200,00 para o segundo colocado e R$ 100,00 para o terceiro lugar, em um total de R$ 10800,00. Do quarto ao quinto lugar a premiação será em troféus.

Fechando o Campeonato Brasileiro, haverá uma prova de encerramento, no domingo, às 15h, no centro de São João da Barra, no domingo, às 15h. Com 45 minutos de duração, a prova será uma homenagem o ciclista sanjoanense Geraldo Machado, e a incentivadora da modalidade no município, Lúcia Aranha, já falecida.

Destaques do Ciclismo de São João da Barra entre os concorrentes

Além de sediar o Campeonato Brasileiro de Ciclismo, São João da Barra mantém esperanças de conquistas por parte de seus principais atletas, que vêm obtendo importantes resultados em provas recentes. Bicampeão Estadual (2010 e 2011) na categoria sub-30, Vitor Ramos irá disputar a competição com esperanças de um bom desempenho. Já Leandro Magno, vencedor na modalidade Moutain Bike na Volta Enseada de Botafogo em 2011, competirá na categoria Máster (35-39).

Campeão na categoria Open Regional em 2011 na Prova de São Salvador, em Campos dos Goytacazes, Márcio Soares irá disputar o título brasileiro na categoria Máster (40-44). João Carlos França, campeão na modalidade Moutain Baike na prova de São Salvador em 2011 e atual líder dos rankings Estadual e da Copa das Cidades, concorre na sub-30.

O incentivo por parte do poder público municipal vem sendo, na opinião do coordenador do Departamento de Esportes da prefeitura de São João da Barra, Adilson Almeida, um fator preponderante para o bom desempenho dos atletas. “São grandes talentos que hoje contam com total apoio e incentivo da prefeitura para que possam brilhar cada vez mais, sempre destacando o nome de São João da Barra”.

O presidente da Associação de Ciclismo Sanjoanense, Leonardo Gonçalves Viana, agradeceu o apoio da prefeita Carla Machado em articular a vinda do Campeonato Brasileiro de Ciclismo para São João da Barra. “Com essa atitude a prefeita está valorizando, incentivando e estimulando a prática esportiva do ciclismo em nosso município”.

Para o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de São João da Barra, Alexandre Rosa, a realização do Campeonato Brasileiro de Ciclismo é uma maneira, também, de divulgar o município e suas potencialidades turísticas, além de aquecer a economia gerando trabalho e renda para os donos de bares, restaurantes, pousadas, hotéis e vendedores ambulantes.